Considere que uma seguradora ofereça um produto chamado “Vida Investimentos”. O contrato prevê o pagamento de um benefício no montante de R$ 1 milhão ao beneficiário, caso o segurado faleça durante o período de vigência do contrato. Adicionalmente à cobertura em caso de morte, vinte por cento dos prêmios pagos pelo segurado são direcionados para um fundo composto por ações e títulos de renda fixa, e o saldo acumulado nesse fundo poderá ser resgatado pelo segurado a partir de um determinado período ou, em caso de morte, utilizado para aumentar o benefício. Além disso, como forma de tornar o “Vida Investimentos” mais atrativo para seus clientes, a seguradora incluiu no contrato um serviço de consultoria para o planejamento financeiro pessoal, em que, periodicamente, o segurado receberá orientações sobre investimentos, aposentadoria e planejamento fiscal. De acordo com a NBC TG 50 - CONTRATOS DE SEGURO, itens 10 a 13, a entidade supervisionada deve

Com base na Circular SUSEP nº 650, de 26/11/2021, avalie a situação apresentada a seguir. A Agrupada S.A. é a instituição líder de um grupo econômico que possui investimentos em diversas entidades, sendo que uma parte delas também é supervisionada pela SUSEP, e outras, não. Na condição de supervisionada líder do grupo prudencial, seu time contábil está elaborando o Relatório Consolidado Prudencial. Nessa situação, avalie se a Agrupada S.A. deve

Uma empresa de auditoria está conduzindo um trabalho de asseguração para a AlfraTechCorp Inovações, uma empresa de tecnologia de rápido crescimento. Durante esse trabalho, a firma identifica que um de seus sócios, responsável pela revisão de qualidade do trabalho de asseguração, possui um empréstimo significativo com o “Banco Financeiro Forte” que, por sua vez, é um acionista majoritário da “AlfraTechCorp Inovações”. Considerando a NBC PO 900 e a necessidade de manter a independência e a objetividade no trabalho de asseguração, a ação mais apropriada a ser tomada pela empresa de auditoria em relação a esse possível conflito de interesses é

A seguradora “Mais Proteção S.A.”, fiscalizada pela SUSEP, está calculando a Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) para um seguro de automóveis contratado por um cliente. O seguro tem um prêmio comercial de R$ 12.000,00, com vigência de 365 dias, iniciando em 1º de julho de 2024 e terminando em 30 de junho de 2025. No fechamento do balanço, em 31 de dezembro de 2024, a seguradora precisa calcular a PPNG conforme a CIRCULAR SUSEP nº 648/21. Considerando que a PPNG é calculada pro rata die, o valor da provisão a ser constituída nessa data é de

A Lei nº 4.594/1964 regulamenta a profissão de Corretor de Seguros, estabelecendo suas responsabilidades e requisitos para atuação no setor. O corretor deve estar devidamente habilitado e registrado para intermediar contratos de seguro entre segurados e seguradoras, garantindo a transparência e a melhor escolha para o cliente. A lei também define penalidades para infrações, como suspensão e cassação do registro. Além disso, estabelece a responsabilidade civil do corretor por erros ou omissões que causem prejuízos aos segurados. De acordo com a Lei nº 4.594/1964, com redação dada pela Lei nº 14.430/2022, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

O CTA 31/21 orienta auditores independentes sobre o atendimento aos requerimentos da Circular SUSEP nº 517/2015, alterada pela Circular SUSEP nº 616/2020, que trata da auditoria das demonstrações financeiras de entidades supervisionadas pela SUSEP. Ele detalha procedimentos adicionais exigidos, incluindo a avaliação de provisões técnicas, riscos atuariais e controles internos. Além disso, reforça a responsabilidade do auditor na comunicação de deficiências e na emissão de relatórios conforme exigências regulatórias. Neste contexto, a empresa seguradora “Protege Mais S.A.”, supervisionada pela SUSEP, está passando por auditoria independente. O auditor deve avaliar a suficiência do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) em relação ao Capital Mínimo Requerido (CMR) para determinar a materialidade na auditoria das demonstrações contábeis. Os dados financeiros da seguradora são os seguintes: • Patrimônio Líquido Ajustado (PLA): R$ 120 milhões; • Capital Mínimo Requerido (CMR): R$ 100 milhões; • Materialidade determinada pelo auditor: 5%. Com base nos dados apresentados, o valor da materialidade que o auditor deve utilizar no planejamento da auditoria é de

De acordo com a NBC PA 11 - REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE PELOS PARES, o Auditor deve submeter-se à Revisão pelos Pares, no mínimo, uma vez a cada ciclo de quatro anos. Com relação ao programa de revisão, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

De acordo com a NBC PA 11 – REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE PELOS PARES, o objetivo da revisão pelos pares é avaliar os procedimentos adotados pelo contador que atua como auditor independente e pela Firma de Auditoria, com vistas a assegurar a qualidade dos trabalhos de auditoria e asseguração desenvolvidos. A qualidade, nesse contexto, é medida

De acordo com a NBC PA 400 – INDEPENDÊNCIA PARA TRABALHO DE AUDITORIA E REVISÃO, a independência compreende a independência de pensamento e a aparência de independência. A independência de pensamento significa

Com relação à documentação geral de independência para trabalhos de asseguração diferentes de auditoria e revisão, de acordo com a NBC PO 900 – INDEPENDÊNCIA PARA TRABALHO DE ASSEGURAÇÃO DIFERENTE DE AUDITORIA E REVISÃO, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade – CTA 17 de 26/07/2013, a realização do Teste de Adequação do Passivo é um requerimento introduzido pela NBC TG 11, que menciona que “A seguradora deve avaliar, a cada data de balanço, se seu passivo por contrato de seguro está adequado [...]”. Segundo o item 8 da referida Norma, o seguinte critério deve ser realizado para essa apuração:

A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados a liquidar relativos a sinistros avisados até a data-base de cálculo, incluindo as operações de cosseguro aceito, brutos das operações de resseguro e líquidos das operações de cosseguro cedido. Segundo o Art. 8º da Circular SUSEP nº 678 de 10/10/2022, avalie se estão entre os critérios a serem obedecidos para a constituição da PSL:

À luz da Lei Complementar nº 109/2001, o regime de previdência complementar é operado por entidades de previdência complementar, que são instituições que criam e administram planos de benefícios previdenciários e podem ser abertas ou fechadas. Acerca do tema, avalie as afirmativas a seguir.

Em relação às Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), nos termos da Lei Complementar nº 109/2001, avalie as afirmativas a seguir.

Avalie se as causas para intervenção na Entidade de Previdência Complementar (LC nº 109/2001) incluem os seguintes itens:

Avalie se os seguintes segmentos compõem o mercado regulado pela SUSEP:

Avalie as afirmativas a seguir, a respeito de seguro, cosseguro, resseguro, sinistro e prêmio.

Com base na Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 50 – CONTRATOS DE SEGUROS, avalie se os fatores a ser considerados na mensuração inicial dos contratos de seguros incluem

Considere uma carteira de seguros com prêmio comercial emitido em 22/07/X0 no valor de R$ 1.120.000,00 com vigência anual (até 21/07/X1). Considere ainda a vigência anual de 365 dias (ano não bissexto). O valor da Provisão Técnica de Prêmios Não Ganhos (PPNG) e o valor dos prêmios ganhos reconhecidos ao fim do ano X0 serão, respectivamente,

Em relação a registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas, com base na Resolução CNSP nº 433/2021 e na Circular SUSEP nº 612/2020, avalie as afirmativas a seguir.

Com base na legislação contábil aplicável ao mercado supervisionado pela SUSEP, acerca dos pronunciamentos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), assinale a afirmativa correta.

A previdência complementar no Brasil é regulamentada pela Lei Complementar nº 109/2001, que estabelece normas para o funcionamento das entidades abertas e fechadas de previdência complementar. Seu objetivo é garantir segurança financeira adicional ao trabalhador, funcionando como um complemento ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Entre os princípios fundamentais da previdência complementar estabelecidos nessa legislação encontramos

A seguradora ProtegeVida S.A., especializada em seguros de vida e saúde, está realizando seu fechamento contábil. Durante a revisão das demonstrações financeiras, a empresa identificou que as provisões técnicas de sinistros não estavam atualizadas e que a classificação da carteira de clientes, como ativo intangível, não seguia as normas do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador da SUSEP (2022). Também foi constatado que a segregação das operações de seguros de vida e danos materiais não estava sendo feita corretamente, o que comprometeria a clareza das demonstrações financeiras. Além disso, a análise de solvência da seguradora deve considerar não apenas a posição individual, mas também sua integração com o grupo econômico. Nesse caso, as principais ações que a seguradora deve tomar para corrigir as inconsistências identificadas são

O Comunicado Técnico de Auditoria (CTA) 31, publicado no Diário Oficial da União em 01/07/2021, estabelece orientações aos auditores independentes sobre como atender aos requisitos específicos da Circular SUSEP nº 517/2015, alterada pela Circular SUSEP nº 616/2020. Assinale a afirmativa que reflete corretamente as exigências dessas normas.

No contexto da legislação contábil aplicável ao mercado supervisionado pela SUSEP, o teste de adequação de passivos é um processo fundamental para assegurar que os passivos registrados nas demonstrações financeiras das seguradoras estejam corretamente classificados e adequadamente provisionados. Acerca do tema, assinale a afirmativa que reflete corretamente as diretrizes da SUSEP e as práticas contábeis aplicáveis ao teste de adequação de passivos no mercado segurador.