Os oxidantes fotoquímicos são gerados exclusivamente mediante reações atmosféricas. Por essa razão, são denominados de poluentes
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a
Considere os seguintes instrumentos: I. servidão ambiental; II. zoneamento ambiental; III. avaliação de impactos ambientais; IV. licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Com base na Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar que
Considere as seguintes circunstâncias em que um crime ambiental foi cometido: I. em domingos ou feriados; II. concorrendo para danos à propriedade alheia; III. mediante fraude ou abuso de confiança; IV. para obter vantagem pecuniária. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime
Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que
A Autorização Ambiental, prevista na Lei Municipal nº 5.197/2022, que institui a política de meio ambiente no Município de Igarapé -Miri, é a atividade municipal de exame, controle e fiscalização quanto ao cumprimento das normas ambientais

































