Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou adolescente:
I. À Defensoria Pública.
II. Ao Ministério Público.
III. Ao Poder Judiciário.
Está CORRETO o que se afirma:

No âmbito da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de:

Baseando-se na NR 32, sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos serviços de saúde, qual dos seguintes aspectos deve ser considerado na identificação dos riscos biológicos mais prováveis?

As lesões de mancha branca ativa apresentam um aspecto rugoso e opaco, indicativo da atividade bacteriana no processo de desmineralização da superfície do esmalte. Para interromper a progressão dessa lesão não cavitada, qual material é comumente utilizado na prática clínica?

A rotina clínica estabelece um contato estreito entre o paciente e a equipe de saúde bucal. Nesse contexto, diversas patologias podem ser transmitidas tanto por meio do contato direto quanto pela emissão de partículas de saliva e aerossóis durante o atendimento clínico. Uma doença bacteriana de grande relevância para a saúde pública, transmitida pelas gotículas de saliva e passível de prevenção por meio da vacinação em postos de saúde, bem como do uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), é a:

Não constitui parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI) obrigatório:

A técnica radiológica oclusal é uma ferramenta eficaz para a análise de patologias bucais, pois possibilita a visualização das arcadas dentárias superior e inferior. Assinalar a alternativa que NÃO apresenta uma indicação para o uso dessa técnica: