A) O Comitê Pro –Tocantins entregou ao Deputado Ulysses Silveira Guimarães a emenda de criação do estado do Tocantins.

A) O nome é uma homenagem a Elvécio Barros.

A) Miracema

A) Artesantos Ritxokô

A) Contribui para a manutenção da vazão do Rio Tocantins.

A) Equatorial, na região Norte.

A) Araguaína.

A) Porto nacional

A) O relevo do Tocantins é predominantemente formado por planícies.

A) Região de Araguaína, Região Gurupi e Região Miracema do Tocantins.

A) 10

A) 2250

A) 18

A) 2,735 π m3

A) 2048

A) O princípio da legalidade rege que a administração pública deve tomar decisões livremente, desde que não ultrapasse os direitos exclusivos dos cidadãos.

A) Princípio da supremacia de interesse público

A) É considerada uma decisão extrajudicial resolver conflitos entre partes do litígio.

A) A competência é um requisito essencial, pois é a atribuição conferida a um agente público para a prática do ato administrativo, devendo sempre ser exercida pelo próprio agente que a detém.

A) A extinção de um ato administrativo pode ocorrer apenas por meio de um novo ato administrativo que o revogue.

A) A invalidação de um ato administrativo pode decorrer por vícios de legalidade, como a não presença de competência, pelo desvio de finalidade e pela própria ilegalidade.

A) A convalidação é um mecanismo que permite a correção de vícios que tornariam o ato administrativo nulo, porém não é aplicável a atos que tenham vícios de competência.

A) Os contratos administrativos são regidos exclusivamente pela legislação civil, sem a necessidade de observância de normas específicas para a administração pública.

A) A formalização de contratos administrativos é algo opcional, é realizado apenas de modo verbal nas contratações de baixo valor agregado.

A) O arquivamento é o processo de incineração de documentos não mais úteis e obsoletos, não mais relevantes para a organização, objetivando somente mitigar custos com armazenamento.

A) Reorganizar, armazenando alguns itens em um local predeterminado, não havendo a possibilidade de localização de materiais.

A) Esta nova lei retira por completo a modalidade de licitação “carta convite”.

A) Nas empresas em geral a recepção de dados acontece sempre depois de uma confirmação em que algumas das encomendas foram enviadas corretamente.

A) Em um determinado protocolo sempre há uma necessidade de haver um furo na fila, para agilizar o envio de documentos urgentes, não dependendo da sua classificação interna.

A) Aplicação de Advertência