Segundo o Regime Jurídicos dos servidores de Amaral Ferrador, o regime de previdência adotado aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo é:

Segundo o Regime Jurídicos dos servidores de Amaral Ferrador, considera-se, para fins do adicional noturno, o serviço prestado entre ___ horas e ____ horas do dia seguinte.

O Sistema Único de Saúde − SUS é regido por alguns princípios, dentre os quais a universalidade. Esse princípio significa que

De acordo com a Lei no 8.080/1990, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

De acordo com a Lei no 8.080/90, os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde − SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de:

Quanto a competência em âmbito nacional, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde, estipulada na Lei 8.080/90, assinale a assertiva CORRETA.