Assinale a alternativa redigida segundo a norma-padrão de concordância.

Um empréstimo de R$ 1.300,00, realizado a juros simples, com prazo de 8 meses, teve como juros total o valor de R$ 260,00. A taxa de juros anual cobrada nesse empréstimo foi de

Um terreno no formato retangular tem perímetro de 130 m, com o menor lado medindo 1 metro a mais que a terça parte da medida do maior lado. A área desse terreno é de

Dois colírios foram indicados a um paciente: um deles para ser utilizado a cada 3 horas, durante o dia, enquanto estiver trabalhando, e o outro para ser utilizado a cada 8 horas. Comprados esses colírios, o paciente iniciou o tratamento, utilizando ambos, às 8 horas de determinado dia, horário em que entra no trabalho. Sabendo-se que o paciente sai do trabalho às 18 horas, e que obedeceu rigorosamente à indicação do oftalmologista, da primeira vez em que ele utilizou os dois colírios, até a terceira vezem que ele também os utilizou, em um mesmo horário, o número de vezes em que o paciente utilizou o colírio de aplicação a cada 3 horas foi

Considere a seguinte informação, divulgada no site de um sindicato do comércio, em outubro de 2019:

“Dois em cada três consumidores acima de 60 anos já compram online por smartphone”

Com base nessa informação, considere que a pesquisa realizada para chegar à conclusão divulgada tenha identificado 150 consumidores, acima de 60 anos, que compraram, online, por smartphone. Nesse caso, o número total de pessoas que teria participado da pesquisa, nessa faixa etária, teria sido de

O total de 340 bolinhas, sendo 180 na cor branca e o restante na cor preta, será totalmente distribuído em sacolinhas, de forma que em cada uma tenha x unidades de bolinhas na cor branca e y unidades de bolinhas na cor preta. Se todas as sacolinhas deverão conter o menor número de bolinhas possível, a diferença x – y deverá ser igual a

Promessa de campanha do então candidato republicano, cuja primeira menção data de 5 de agosto de 2014, o muro foi objeto de muitas batalhas, tanto no Congresso quanto nos tribunais.

“Vou construir o maior muro que já se viu, será um muro de Trump, um muro lindo”, disse o bilionário durante a campanha eleitoral.

O plano, batizado de “Agenda de Transformação de Estado”, prevê a mais profunda reestruturação da máquina pública brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O tamanho da mudança constitucional sugerida pelo governo pode ser medido pela quantidade de dispositivos que podem ser alterados. Juntos, os projetos somam 30 páginas.

A ministra do Meio Ambiente da França, Elisabeth Borne, alertou nesta terça-feira que seu país não assinará o acordo alcançado entre a União Europeia e os países do bloco Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) nas condições atuais.

O filme segue sendo apresentado com muito sucesso em vários festivais de cinema no mundo. “Nosso objetivo principal sempre foi a estreia no Brasil. Os produtores e a distribuidora Paris Filmes vão seguir trabalhando para que isso aconteça”, publicou em nota a O2 Filmes. Em agosto, a O2 havia entrado com um recurso na Ancine solicitando a liberação de verbas para a comercialização do filme antes da assinatura efetiva do contrato com o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), mas o recurso foi negado.

Determinada lei passou pelo seu regular processo legislativo, vindo a ser sancionada e publicada, mas em seu texto não constou a data em que ela entraria em vigor. Nessa situação hipotética, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei no 4.657/1942) estabelece que a referida lei começa a vigorar, respectivamente, em todo o país e nos Estados estrangeiros, quando admitida

Suponha que a Lei “X” estava em pleno vigor, mas foi revogada pela Lei “Y”. Todavia, esta, depois de algum tempo, veio a perder a sua vigência. Segundo o disposto no Decreto-Lei no 4.657/1942, nessa hipótese, é correto afirmar que a Lei “X”

Conforme a Lei Complementar no 95/1998, a parte da lei grafada em caracteres maiúsculos, propiciando identificação numérica singular à lei e formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação, é denominada de

A Lei Complementar no 95/1998 determina que, na articulação e na redação das leis, deve-se restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio, para fins de obtenção de

Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias.

Na hipótese de o Município vir a contratar uma empresa para prestação de serviço público, por meio de regular processo licitatório de concessão, é correto afirmar que a responsabilidade civil da empresa contratada, em relação aos usuários do serviço, será

Considerando que uma concessionaria de serviço público deixou de honrar uma cláusula do respectivo contrato administrativo e o Município teve que assumir a prestação do serviço no seu lugar, essa conduta do ente público baseia-se no princípio do direito administrativo denominado de princípio da

Um ato administrativo que passou por todas as etapas do seu processo de formação, mas sujeito à condição ou termo, segundo a doutrina do direito administrativo, é considerado um ato

Alonso é servidor público ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Seu superior que o nomeou para o cargo, descontente com o seu desempenho, resolveu dispensar Alonso de suas funções, sem um processo administrativo, fazendo constar que a sua exoneração se deu por motivos de improbidade administrativa. Nessa situação hipotética, considerando o direito aplicável aos atos administrativos, é correto afirmar que a exoneração de Alonso

O atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução é a

Com relação à extinção do ato administrativo por revogação, é correto afirmar que

Policarpo é servidor público e foi designado para atuarem um processo administrativo disciplinar para apuração de infração cometida por Bentinho. No entanto, antes de ser nomeado para atuar no processo administrativo, Policarpo havia movido um processo judicial contra a esposa de Bentinho, que ainda está em andamento. Nessa situação hipotética, conforme o disposto na Lei no 9.784/1999,Policarpo

No processo administrativo regido pela Lei no 9.784/1999, quando necessitar ser ouvido um órgão consultivo, o parecer deverá ser emitido no prazo máximo de quinze dias, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo. Todavia, se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o processo

Apolo é a autoridade administrativa responsável por um inquérito, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992), no qual apura-se conduta ilícita de Hermes, que é servidor público, bem como de Dionísio que é um particular, empresário da construção civil. Na conclusão do inquérito, restou comprovado que ambos acusados praticaram atos que redundaram em lesão ao património público e enriquecimento ilícito, não cabendo mais recursos no inquérito. No entanto, antes de Apolo tomar qualquer providência, Hermes veio a falecer. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Leino 8.429/1992, Apolo deverá

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.

A respeito dos direitos políticos, a Carta Magna dispõe que

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Assinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial sobre projetos de lei.

A respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar que

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