No que toca à indenização pela desapropriação, Ricardo e Maria

Sem chegar a uma composição amigável, Jaqueline

Diante disso, assinale a opção que apresenta a forma de atender à intenção de Marta, sem a necessidade do consentimento de Antônio para sua constituição.

A respeito da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Diante destes fatos, a garantia do negócio jurídico descrito

Segundo a legislação vigente, para a elaboração do inventário e partilha extrajudiciais, aos filhos de Jorge é facultado celebrar o ato

Diante destes fatos, o Banco XYZ

Sobre o fato apresentado, assinale a afirmativa correta.

Acerca do quinhão que Carmen herdará, é correto dizer que será composto de

Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.