Eustáquio possui um Imóvel em um bairro de subúrbio onde recentemente as ruas foram asfaltadas, desse modo seu imóvel teve uma valorização perante mercado municipal. Qual a espécie de tributo que irá incidir sobre o fato em questão?

André possui uma empresa e pretende participar de uma licitação, para isto foi exigido que apresente alguns documentos comprovando que certas espécies de tributos estejam devidamente quitadas. De acordo com a lei, como André deverá proceder para a comprovar que os tributos em questão estão devidamente quitados?

O que pode ser definido como fato gerador da obrigação tributária principal?

Quem diz quais são os impostos e quem tem competência para instituí-los e cobrá-los?

É todo o montante de dinheiro que os cidadãos de um país devem pagar ao Estado para garantir a funcionalidade de serviços públicos e coletivos. Tal definição refere-se a?

São espécies de taxas, EXCETO:

Qual desses tributos é de âmbito municipal?

Qual a alíquota mínima incidente sobre o ISS?

Qual a alíquota máxima incidente sobre o ISS?

Todos esses tributos são de âmbito federal, EXCETO:

De acordo com artigo nº 150 da Constituição federal, qual dos itens abaixo possui imunidade tributária?

Sobre o princípio da irretroatividade tributária assinale o item correto em questão:

São tributos de origem Estadual, exceto:

Lei Federal nº 5.172/66 - O Código tributário nacional é uma espécie de:

O ano de 2019 começou com clima caracterizado por chuvas acima da média e altas temperaturas em diversos estados brasileiros. Este clima é ocasionado por um fenômeno chamado:

Donald Trump e Kim Jong-un, líderes dos Estados Unidos da América e da Coreia do Norte já presidiram duas cúpulas para tratar sobre assuntos de interesse de ambos. Os cronogramas das reuniões foram compostos por um objetivo específico. Assinale a alterativa que apresenta as expectativas entre os dois países:

O governo federal começou 2019 enfrentando algumas crises. Uma dessas girou em torno de um ministro, qual foi envolvido no caso de repasse de recursos públicos do PSL (Partido Social Liberal), no valor de R$ 400.000,00 do fundo partidário de uma candidata de Pernambuco, qual é suspeita de ser "laranja". O então presidente do partido, , autorizou os repasses. Esse foi o motivo que ocasionou sua demissão. Assinale abaixo a alternativa que apresenta a resposta para preenchimento da lacuna da afirmação:

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, os nomes dos ministros da Economia e das Relações Exteriores do Brasil: