Assinale a alternativa correta considerando o período: Depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter chamado a Rússia de 'tigre de papel' por conta das dificuldades do país durante o conflito na Ucrânia e a falta de acordos de paz, o governo de Vladimir Putin reagiu.

Assinale a alternativa que apresente trecho cujo uso da crase é justificado pela mesma razão do seu emprego no período:

Uma sequência recorrente é aquela em que os elementos se repetem de acordo com um padrão, como a sequência 3141593141593141593..... . Assim, podemos afirmar que o 49° termo desta sequência é igual a:

Recentemente, um comediante foi condenado judicialmente por piadas consideradas ofensivas a grupos minoritários. A decisão é mais uma que demonstra a judicialização do humor no Brasil, gerando um intenso debate sobre os limites entre a liberdade de expressão artística e a criminalização da ofensa. Analise os itens abaixo e assinale a alternativa que se refere a artistas que foram diretamente ou indiretamente acionados judicialmente por produzir ou participar de conteúdos humorísticos de qualquer natureza no Brasil:

À luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Três Barras do Paraná, assinale a alternativa correta:

A Lei Orgânica do Município de Três Barras do Paraná dispõe que o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Sobre referido instrumento, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:

Segundo a Lei nº 14.133/2021, é inexigível licitação quando inviável a competição, em especial:

Segundo conceito doutrinário de Celso Antônio Bandeira de Melo, a desapropriação é o procedimento através do qual o Poder Público compulsoriamente despoja alguém de uma propriedade e a adquire, fundado em interesse público. Sobre o assunto, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

O artigo 156-A da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, dispõe que “Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.”. Considerando a clássica classificação das normas constitucionais quanto a sua eficácia, é correto afirmar que citada norma possui:

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:

Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa correta:

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) sobre a Lei Orçamentária Anual, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo dispõe a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:

À luz das disposições do Código Civil Brasileiro acerca das associações, assinale a alternativa correta:

À luz do disposto no Código Civil a respeito da criação, funcionamento e extinção das fundações, identifique a alternativa correta:

Com base nas disposições do Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

O Código de Processo Civil dispõe que o juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso ou estiver em condições de imediato julgamento. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

Sobre os embargos de divergência, previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da duração do trabalho e suas peculiaridades:

Sobre os efeitos jurídicos da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:

A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que “sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos”. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

À luz das disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a capacidade tributária passiva independe:

A Emenda Constitucional nº 132/2023 incluiu na Carta Magna o imposto sobre bens e serviços, de competência compartilhada entre os Estados, Distrito Federal e Município. Segundo o próprio texto constitucional, tal imposto será informado pelo princípio: