O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), junto com a Seção de Estágios e Força de Trabalho de Apoio Externo (Sefot), divulgou a abertura de três Seleções Públicas de nível superior para formação de cadastro reserva na Secretaria do TRE, nas zonas eleitorais do interior e também em cartórios eleitorais.

As oportunidades ofertadas são para os cursos de administração; arquivologia; ciência da computação (ou cursos afins); cinema e vídeo; design gráfico; história; jogos digitais; jornalismo; logística; museologia; psicologia; publicidade e propaganda; relações públicas; direito; engenharia civil; engenharia mecânica; e engenharia elétrica.

A carga horária para a realização do estágio é de 20 horas semanais, com jornada diária de quatro horas, de acordo com o horário estabelecido pela seção ou cartório. A bolsa de estágio possui o valor de R$ 855,00 e também auxílio-transporte no valor atual de R$ 14,00 por dia efetivo de trabalho presencial. O pagamento da bolsa-estágio será realizado até o 10º dia útil de cada mês junto com o auxílio-transporte. O estagiário também tem direito a 15 dias de recesso remunerado ao completar seis meses de estágio.

A duração dos estágios ofertados será do período de um mês a um ano, podendo haver prorrogações, mas não é garantida a contratação e a contratação não excede o período de dois anos.

Vale ressaltar que as oportunidades serão preenchidas em diversas cidades do estado, conforme pode ser consultado em cada edital

Requisitos

Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o interessado esteja regularmente matriculado em curso de educação de ensino superior de instituições públicas ou particulares reconhecidas ou autorizadas pelo Ministério da Educação, e esteja cursando do segundo ao penúltimo período do curso. Também devem possuir média de aproveitamento global mínima de 70%, indicada em declaração recente fornecida pela instituição de ensino, e deve possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor (válido e em situação regular). O candidato não deve ser filiado a nenhum partido político; exercer atividade político-partidária; ter cônjuge ou parente consanguíneo ou afim até o segundo grau candidato a cargo eletivo ou de agente político já investido em seu cargo por meio de eleição e entre outros que podem ser conferidos no edital.

Inscrições

É necessário preencher a ficha de inscrição pela internet, até o dia 25 de agosto de 2021 às 23h59, no site do TRE-MG, e enviar toda a documentação exigida em um único anexo à ficha de inscrição. As cópias em PDF dos documentos listados são:

• Cópia do documento de identidade e CPF do estudante;
• Título de eleitor válido;
• Declaração expedida pela instituição de ensino da qual conste o curso, o período/ano em que está matriculado, e a média global das notas alcançadas pelo aluno no decorrer dos períodos cursados. A média global deverá ser encaminhada na base decimal ou centesimal . A referida declaração ou documento comprobatório deverá ser assinada(o) ou validada(o)/autenticada(o) pela instituição de ensino;
• Certidão Negativa de Filiação Partidária;
• No caso de candidato com deficiência, laudo médico legível que comprove a deficiência arrolada nas categorias discriminadas pelo art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

Classificação

A classificação dos candidatos cujas inscrições forem consideradas válidas serão classificadas em ordem decrescente de média histórica de aproveitamento global por faculdade; tiver cumprido a maior carga horária da estrutura curricular do curso; tiver prestado serviços à Justiça Eleitoral; tiver a maior idade.

Convocação

A convocação obedecerá a ordem de classificação do candidato na lista prevista e será feita pelo email cadastrado no ato da inscrição. O candidato deverá responder no prazo informado na mensagem eletrônica, sua aceitação ou recusa à convocação, se não houver manifestação do candidato no prazo estabelecido, entende-se recusada, tacitamente, a convocação;

O estagiário classificado nos termos do presente edital que, no ato de assinatura do contrato, não comprovar o vínculo com a instituição de ensino pela qual concorreu ao processo seletivo será desclassificado, perdendo o direito à ocupação da vaga. Após aceitar a vaga em uma localidade, o estagiário não poderá ser transferido ou realizar permuta para outro município;

Os candidatos serão convocados seguindo a lista única geral, na medida em que houver demanda das Unidades da Secretaria e disponibilidade orçamentária para a contratação. Os casos omissos, serão analisados pela Diretoria-Geral do TRE-MG.

A validade da seleção será de seis meses, prorrogável por mais seis meses, a critério da administração do TRE. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.