O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ - SP) informa a todos sobre a retificação do 189º Concurso Público para ingresso na Magistratura, com subsídio bruto no valor de R$ 28.883,97.

De acordo com o documento (retificação II), a prova objetiva seletiva teve a data de aplicação alterada. Agora esta etapa deve acontecer provavelmente no dia 7 de novembro de 2021.

A modificação ocorre em virtude de não haver locais adequados e em número suficiente para a realização da prova.

Por meio da retificação I foram alterados itens referentes ao conteúdo programático sugerido para as provas. Em nosso site já estão disponíveis para consulta os editais atualizados.

Este Concurso Público conta com 266 vagas no total, para o cargo de Juiz Substituto, destinada a candidatos que sejam bacharéis em Direito há três anos no mínimo, e que tenham três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.

No montante de oportunidades acima mencionadas, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura disponível para consulta em nosso site.

Inscrições

A inscrição preliminar foi realizada pela internet, no site da Fundação Vunesp, entre às 9h do dia 16 de agosto 2021 até às 23h59 do dia 17 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília/DF. Nesta etapa foi preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 288,83.

Candidato que seja estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e perceba remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou esteja desempregado pôde solicitar isenção da taxa entre às 9h do dia 16 até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2021, no site acima mencionado.

Provas

O Concurso Público é composto de prova objetiva, com 100 questões sobre temas de: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Haverá também duas provas escritas, sendo a primeira discursiva com questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; e a segunda consiste na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.

As provas escritas serão manuscritas, com utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, indelével, fabricada em material transparente, em letra legível, vedado o uso de líquido corretor de texto ou de caneta hidrográfica fluorescente.

Já a terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá nas seguintes fases: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato; exames de sanidade física e mental; e avaliação psicológica.

E por fim o candidato será submetido à prova oral, sobre conhecimento técnico e avaliação de títulos.

Validade

Este Concurso Público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.