O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ - PR) anuncia a abertura de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro de reserva de estágio para estudantes de nível superior.
De acordo com o edital de abertura, esta Seleção oferece oportunidades aos estudantes de pós-graduação em direito. Para participar, é necessário que o candidato possua idade mínima de 16 anos e esteja regularmente matriculado e com frequência efetiva em instituições de ensino conveniadas com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ou devidamente inscritas no Ministério da Educação (MEC) ou Secretaria Estadual de Educação (Seed).
Remuneração
Aos estudantes selecionados, a carga horária semanal a ser cumprida será de 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, referente à bolsa-auxílio mensal de R$ 2.132,14, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 8,50, por dia efetivamente estagiado.
Inscrição e seleção
Os interessados podem se inscrever no período de 20 a 24 de abril de 2021, exclusivamente via internet, mediante o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico do TJ - PR.
Como forma de seleção, os candidatos inscritos serão avaliados mediante duas etapas, no qual a primeira delas é composta por prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é formada por entrevista com autoridade solicitante.
Vale ressaltar que a prova referente a primeira etapa está prevista para ser realizada de maneira virtual, no dia 26 de abril de 2021, das 8h às 13h, no qual o conteúdo programático é composto pelos seguintes temas: tributos em espécie; princípios do direito tributário; obrigação tributária sujeito passivo, ativo, base de calculo e fato gerador; prescrição; formas de defesa na ação e execução fiscal; espécies recursais apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e pressupostos de admissibilidade recursal.
Validade
Este Processo Seletivo terá validade de seis meses, prorrogável por igual período, a contar da publicação do edital de classificação final.
