O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de pós-graduação em direito.

De acordo com o edital, serão preenchidas duas vagas no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS), além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 12 de maio de 2022 a 9 de junho de 2022, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Administrativo; Resolução PGJ nº30/2015; Ato nº 02/2022; Lei nº 6015/1973; Lei nº 12.527/2011; Lei 13.019/2014; Resolução PGJ nº 41/2021; Resolução PGJ nº 16/2022 e Instrução Normativa CAOTS nº 01/2022.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 14 de junho de 2022, com inicio às 14h, na Rua Timbiras, 2928, 4º andar, Belo Horizonte.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contado da divulgação do resultado final.