O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) anuncia a realização do Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na 8ª Promotoria de Justiça da comarca de Belo Horizonte.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

As inscrições que tiveram inicio no dia 7 de março de 2022, podem ser feitas até o dia 11 de março de 2022, exclusivamente via internet por meio do preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova escrita e uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A prova escrita será composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de parte geral do código penal (artigos 1º ao 120); princípios constitucionais penais; Lei 9.099 de 1995; infrações penais de menor potencial ofensivo; do ministério público (artigos 127 a 130-a da constituição da república).

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 14 de março de 2022, com inicio às 13h30, no SENAI - Unidade Paulo de Tarso, localizado na Av. Juscelino Kubitschek, nº 3.220, ao lado do prédio da 8ª Promotoria de Justiça, bairro Padre Eustáquio, com inicio às 13h30. Já a prova oral deverá ser realizada no dia 18 de março de 2022, com inicio às 13h30.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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