A Secretaria de Estado de Cultura (Secult), do estado do Pará, por meio do Governo do Estado, anunciou a abertura de um novo Processo Seletivo, que visa a contratação de 13 profissionais, de níveis médio ou superior, para que desempenhem suas funções em caráter temporário.

Conforme o edital oficial há vagas para os seguintes cargos:

• Assistente Administrativo (4); Técnico em Gestão Cultural - Arquiteto (4); Técnico em Gestão de Infra-Estrutura - Engenheiro Civil (2); Técnico em Gestão Pública - Contador (3).

Os contratados deverão desempenhar suas funções em carga horária de 30 horas semanais e receberão remunerações mensais que alternam entre R$ 1.100,00 e R$ 1.560,76, acrescido de benefícios.

Cabe ressaltar que dentro do total de vagas ofertadas, há aquelas que são voltadas as pessoas especificadas no edital oficial.

Antes de efetuar a inscrição, os candidatos deverão estar de acordo com os requisitos estipulados pelo edital oficial, estes são:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Ter no mínimo 18 anos de idade;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
• Não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício do cargo público;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Possuir conduta ética, moral e social ilibada;
• Possuir capacidade física e aptidão psicológica compatível com as atribuições do cargo pretendido, comprovada através de atestado emitido por profissional competente;
• Possuir Certificado de conclusão de curso de ensino compatível à função a que concorre, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida por Órgão competente, conforme exigência no Anexo III do edital oficial;
• Apresentar registro no conselho de classe correspondente ao cargo a que concorre, quando necessário para o exercício das suas atribuições funcionais;
• Não ter vínculo jurídico com a Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com os Poderes Legislativo e Judiciário, com os Tribunais de Contas e os Órgãos do Ministério Público, salvo nas hipóteses de acumulação lícita previstas na Constituição Federal, observada a compatibilidade de horário.

Inscrição

As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente via internet, das 00h do dia 14 de outubro de 2021 às 23h59 do dia 15 do mesmo mês e ano. No processo de inscrição, os candidatos deverão seguir as seguintes indicações:

• Preencher o cadastro e posteriormente requerer sua inscrição que, além de outras informações, exigirá o número do CPF e e-mail do candidato, dados de contato e informações acerca da escolaridade, experiência profissional e qualificação;
• Conferir os dados digitados no cadastro eletrônico de inscrição e confirmá-los;
• Anexar a documentação comprobatória das informações prestadas (documentação que comprove escolaridade; documentação que comprove a experiência profissional; documentação de qualificação profissional; cadastro de pessoa física; carteira de identidade ou carteira nacional de habilitação; certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável; título eleitoral; carteira de reservista ou comprovante de dispensa, para candidatos do sexo masculino; comprovante de residência; certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Justiça Estadual e Polícia Civil do domicílio do candidato; declaração de inexistência de vínculo temporário com a administração pública nos últimos seis meses; auto declaração de candidato que se reconhece indígena; cópia digitalizada da RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).

Seleção

O Processo será constituído por duas etapas, de análise documental e curricular, e entrevista. Inicialmente, serão analisadas as documentações comprobatórias apresentadas por meio do upload, no ato da inscrição dos candidatos que obtiverem, no mínimo, nota seis para os cargos de nível superior, e nota 10 para os cargos de nível médio, na hipótese de não comprovação das informações prestadas no ato da inscrição, o candidato não receberá a devida pontuação e será eliminado do Processo.

Já a etapa de entrevista, irá analisar o perfil do candidato, condutas éticas, morais e sociais que possam aferir seu comportamento frente aos deveres e proibições das atividades desenvolvidas pelo Servidor Público. Serão convocados para entrevista apenas os primeiros classificados, para função de Nível Médio e Nível Superior, pela ordem decrescente da pontuação obtida na análise de currículo, limitada a convocação ao quantitativo de três vezes o número de vagas ofertadas para os cargos de nível médio e superior, obedecendo a classificação gerada.

Em caso de empate na pontuação final do Processo Seletivo Simplificado, os critérios de desempate serão aplicados de uma única vez, ao final do certame, na seguinte ordem:

• O candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos até o último dia de inscrição no Processo Seletivo Simplificado, nos termos do parágrafo único, do art. 27, da Lei nº 10.741, de 01.10.2003 - Estatuto do Idoso;
• O candidato que obtiver maior pontuação obtida na qualificação profissional;
• O candidato que obtiver maior pontuação obtida na contagem do tempo de experiência profissional na área que concorre;
• O candidato que tiver maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

Validade

Este Processo Seletivo Simplificado - PSS terá validade de dois meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do Órgão.

Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.