A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap-MA), torna público o edital de abertura de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva para o cargo de Técnico Penitenciário em Enfermagem temporário, para atuar na unidade prisional da cidade de Timon.
Para concorrer ao cargo, é necessário: ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações do serviço militar, caso seja do sexo masculino; ter 18 anos completos na data da inscrição; ter aptidão para o exercício das atribuições do cargo; não possuir antecedentes criminais; não estar cumprindo sanção por inidoneidade.
Remuneração e atribuições
Quando admitido, profissional irá desempenhar atividades em carga horária semanal de 40 horas, que corresponde à remuneração mensal no valor de R$ 1.500,00.
Algumas das atribuições a serem cumpridas são: prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes presos, sob supervisão do enfermeiro; auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção; auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; dentre outras atividades.
Procedimentos de participação
Os interessados poderão realizar as inscrições a partir das 8h do dia 2 de junho de 2021, até às 23h59 do dia 27 deste mesmo mês e ano, observando o horário local, por meio do site da SEAP - MA, mediante o preenchimento da ficha de inscrição.
Como método de seleção, os candidatos serão avaliados mediante uma única fase, de caráter classificatório e eliminatório, sendo realizada por meio de uma análise curricular, com base nas informações da ficha de inscrição preenchida e conforme os critérios de avaliação especificados no edital.
Vigência
De acordo com o edital, o contrato temporário terá vigência de seis meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite constante no artigo 4º, da Lei Estadual nº 10.678/2017. Já o prazo de validade será de 12 meses, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério da administração, por igual período.
