A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap-MA) anunciou quatro novos Processos Seletivos que visam a formação de cadastro reserva de profissionais em caráter temporário.

No edital de nº 025/2021, a vaga ofertada é para Auxiliar de Segurança Penitenciário Temporário, na cidade de São Luís. Já as oportunidades dos editais nºs 026/2021, 027/2021 e 028/2021 são para Especialista Penitenciário em Serviço Social Temporário, nas cidades de São Luís, Pedreiras e Governador Nunes Freire, respectivamente.

Os interessados em participar devem ensino médio ou ter bacharelado em serviço social, idade mínima de 18 anos completos até a data de inscrição, estarem em dia com as obrigações militares e eleitorais, terem aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, dentre outros requisitos que constam no edital.

A carga horária a ser cumprida é de 30 e 40 horas semanais e o salário base mensal equivale a R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00.

Inscrição e seleção

As inscrições serão realizadas, exclusivamente via internet, no site da Secretaria de Estado, no período de 1º até às 23h59 do dia 15 de março de 2021 (horário local). Não haverá cobrança de taxa de participação.

Como método de seleção, serão realizadas as seguintes etapas: análise curricular e teste de aptidão física; ambas de caráter eliminatório e classificatório. Caso haja empate, terá preferência o candidato que tiver maior pontuação atribuída em experiência profissional na área prisional.

Atribuições, contratação e validade

Algumas das atribuições dos cargos são as seguintes:

• Auxiliar de Segurança Penitenciário Temporário: auxiliar o agente penitenciário a realizar a guarda e vigilância interna da unidade prisional, apoiando na ordem, segurança e disciplina; receber e incluir o preso nas regras e normas da unidade prisional; acompanhar e monitorar a movimentação de presos nas dependências internas da unidade prisional e em deslocamentos diversos de acordo com as determinações legais, encaminhando-os para atendimento nos diversos setores sempre que se fizer necessário, entre outras;
• Especialista Penitenciário em Serviço Social Temporário: atendimento Individual; atendimento familiar; atendimento em grupo; compor equipes interdisciplinares de execução e tratamento penal nos estabelecimentos penais com objetivo de propor e executar intervenções que reduzam a vulnerabilidade psicossocial do preso, auxiliando-o no seu processo de reintegração social; planejar, acompanhar, avaliar e rever a execução de atividades de orientação a presos sobre direitos e deveres, normas, serviços e benefícios sociais, entre outras.

O prazo de validade das contratações e dos Processos Seletivos será de seis e 12 meses, respectivamente, com possibilidade de prorrogação por igual período.