No estado do Rio Janeiro, a Procuradoria Geral do Município de Niterói, divulga uma retificação do Concurso Público que tem como objetivo a admissão de procurador do município.

De acordo com o documento (retificação I), foram alterados subitens referentes aos candidatos que serão classificados para a segunda etapa, que consiste em prova escrita discursiva.

De acordo com o edital, serão preenchidas seis vagas além da formação de cadastro reserva. Dentro do total acima mencionado, há oportunidades exclusivas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Aos profissionais admitidos, estes contarão com salários no valor de R$ 15.334,15 ao mês, além de auxílio-alimentação.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida nível superior com bacharelado em direito e inscrição na ordem dos advogados do Brasil, idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 16h do dia 26 de dezembro de 2022 até às 16h do dia 3 de fevereiro de 2023, exclusivamente via internet por meio do site da FGV Conhecimento.

Vale ressaltar que o valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00 e deverá ser pago até o dia 6 de fevereiro de 2023. Entretanto, os candidatos que atendem aos requisitos especificados no edital puderam solicitar o pedido de isenção da taxa no período de 26 a 28 de dezembro de 2022, até as 16h.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova objetiva prevista para ser realizada no dia 26 de março de 2023. Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de direito administrativo, urbanístico e ambiental; direito constitucional; direito processual civil; direito tributário e financeiro; direito civil e empresarial e direito do trabalho, processual do trabalho e previdenciário.

Também haverá prova escrita discursiva e avaliação de títulos, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos no edital completo que consta em nosso site.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.