O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) anunciou a abertura das inscrições para o Processo Seletivo destinado à contratação de um estagiário de direito para atuar junto à 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, além da formação de cadastro reserva.

Para participar, os interessados devem ter, no mínimo, 16 anos, e estar cursando a partir do quarto semestre da graduação em direito.

A carga horária será de 30 horas semanais, e o estagiário receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 6,41 por hora trabalhada, além de auxílio alimentação de R$ 11,00 e auxílio transporte de R$ 9,60, ambos a serem pagos por dia efetivo.

As inscrições devem ser realizadas do dia 31 de outubro de 2022 ao dia 4 de novembro do mesmo ano, na secretaria da Promotoria de Justiça Regional do Partenon de Porto Alegre, localizada na rua avenida Coronel Aparício Borges, nº 1.817, Partenon. O horário de funcionamento da secretaria é de segunda à sexta-feira, das 9h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

A seleção será composta por uma prova dissertativa que abordará os princípios constitucionais do direito penal e direito processual penal. Os cinco primeiros classificados serão convocados para uma entrevista e para a análise do histórico escolar e currículo. A avaliação e a entrevista estão previstas para serem realizadas no dia 11 de novembro de 2022.

O Processo terá validade de três meses, a contar da data de divulgação do resultado final.