O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de estagiário de pós-graduação em direito.
De acordo com o edital, será preenchida uma vaga no Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, além da formação de cadastro reserva.
Para participar, o estudante deve estar devidamente matriculado em curso vinculado às seguintes áreas de conhecimento: Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e/ou Direito Administrativo.
Ao ser admitido, o estagiário devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em período matutino e vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 27 de junho de 2023 a 11 de julho de 2023, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: caoconsumidor@mprs.mp.br.
O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa, de no máximo 30 linhas, no valor de 70 pontos, abordando um dos seguintes temas: política nacional das relações de consumo, os direitos básicos do consumidor, práticas comerciais, a defesa do consumidor em juízo (das ações individuais e/ou coletivas) e proteção contratual; e de entrevista pessoal, no valor de 30 pontos.
As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 13 de julho de 2023, às 14h, em local a ser posteriormente divulgado.
De acordo com o edital, as questões da prova vão abranger temas referentes à política nacional das relações de consumo, os direitos básicos do consumidor, práticas comerciais, a defesa do consumidor em juízo (das ações individuais e/ou coletivas) e proteção contratual.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.
