O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior do curso de direito.
De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, além da formação de cadastro reserva.
Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados do segundo ao oitavo semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.
Aos estudantes admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 24 de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: pjconsumidorpoa@mprs.mp.br ou na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, no horário das 8h30 às 18h.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a entrevista pessoal e redação com no máximo 30 linhas sobre o tema Atribuiçoes do Ministério Público da Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos , com base na Constituição Federal, na Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, e na Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.
A redação valerá 70 pontos e a entrevista pessoal 30 pontos. A entrevista será individual. Os cadidatos deverão comparecer na Rua Santana, n. 440, prédio B - 4º andar, Porto Alegre, na sede da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor no dia da entrevista/redação, no dia 22 de março de 2023 às 9h.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.
