O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de residentes graduados em direito.

De acordo com o edital, serão preenchidas quatro vagas na 2º, 7º, 8º e 9º Promotorias de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer, é necessário ser graduando em direito, ter concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital ou, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de cinco anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo ministério da educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação.

Aos estudantes admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, de R$ 9,62 acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 28 de junho de 2023 a 14 de julho de 2023, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: pec-pjec@mprs.mp.br.

O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa, de no máximo, 30 linhas, no valor de 70 pontos, e abordará o tema de execução criminal, e de entrevista pessoal, no valor de 30 pontos.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.