O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de estagiários de pós-graduação em direito.

De acordo com o edital, será preenchida duas vagas na Promotoria de Justiça das Turmas Recursais Criminais, além da formação de cadastro reserva. Para participar, o estudante deve estar devidamente matriculado no curso de pós-graduação em Direito em instituição de ensino devidamente conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujo projeto pedagógico de curso possua previsão de estágio, nos termos do art. 1º da Lei Federal n. 11.788/08.

Remuneração

Ao serem admitidos, os estagiários devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em período matutino e vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 20 a 31 de março de 2023, exclusivamente, por meio do e-mail trc@mprs.mp.br.

O processo de seleção será composto por uma prova dissertativa, no valor de 60 pontos, abordando temas jurídicos atuais, relacionado a Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e conhecimentos gerais; e de entrevista pessoal, no valor de 40 pontos.

As provas serão realizadas, preferencialmente, 12 de abril de 2023, em local a ser divulgado posteriormente, e a entrevista tem previsão para ser realizada no dia 19 de abril de 2023.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final.