O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar nas Promotorias do Tribunal do Júri de Porto Alegre.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 11 a 29 de julho de 2022, exclusivamente via internet, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: pvjpoa@mprs.mp.br.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa, na qual abordara o tema jurídico atual, como segurança pública, crimes contra a vida, menoridade penal, aborto, eutanásia, sistema prisional e caudas excludentes de antijuridicidade, dolo, culpa, prisão, liberdade e prova policial do Tribunal do Júri.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 8 de agosto de 2022, na sede do Ministério Público, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80. Também haverá a realização de entrevista no dia 10 de agosto de 2022.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, com possibilidade de ser prorrogado, por igual período, a critério do órgão responsável.