O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, serão preenchidas duas vagas nas Promotorias do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados a partir do quarto semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 15 a 25 de março de 2022, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: pvjpoa@mprs.mp.br.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa, de no maximo 35 linhas, no valor de 70 pontos, a qual será abordado tema jurídico atual, como segurança pública, crimes contra a vida, menoridade penal, aborto, eutanásia, sistema prisional e causas excludentes de antijuridicidade, dolo, culpa, prisão, liberdade e prova policial no tribunal do júri, além de entrevista em data a ser divulgada posteriormente.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Seu ponto de partida para qualquer concurso é o Material Básico para Concursos.