O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, serão preenchidas duas vagas nas Promotorias do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados a partir do quarto semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 15 a 25 de março de 2022, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: pvjpoa@mprs.mp.br.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa, de no maximo 35 linhas, no valor de 70 pontos, a qual será abordado tema jurídico atual, como segurança pública, crimes contra a vida, menoridade penal, aborto, eutanásia, sistema prisional e causas excludentes de antijuridicidade, dolo, culpa, prisão, liberdade e prova policial no tribunal do júri, além de entrevista em data a ser divulgada posteriormente.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.