O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de estagiário de pós-graduação em direito.
De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre - Proteção, além da formação de cadastro reserva.
Para participar, o estudante deve estar devidamente matriculado no curso de pós-graduação em Direito em instituição de ensino devidamente conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujo projeto pedagógico de curso possua previsão de estágio, nos termos do art. 1º da Lei Federal n. 11.788/08.
Remuneração
Ao ser admitido, o estagiário devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em período matutino e vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 20 a 31 de março de 2023, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: pjij-poa@mprs.mp.br.
O processo seletivo será realizado, preferencialmente, na data constante no Cronograma de Atividades e será aplicado a todos os candidatos que tenham as inscrições homologadas.
O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa (redação), de no máximo 30 linhas, no valor de 60 pontos; e de entrevista pessoal, no valor de 40 pontos.
A prova dissertativa será realizada, preferencialmente, no dia 5 de abril de 2023, às 14h, em local a ser posteriormente divulgado. A prova dissertativa, no formato de redação, abordará tema relacionado à Direito de Família, Direito da Infância e Juventude, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Público.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final.
