O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar nos Gabinetes dos Promotores de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre (matéria de saúde, cidadania e idosos).
Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.
Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 18 a 22 de julho de 2022, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: dhumanos@mprs.mp.br.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova discursiva, no valor de 70 pontos; e de entrevista pessoal, no valor de 30 pontos.
Dito isto o conteúdo programático será composto por questões relacionadas às atribuições do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos, no Direito à Saúde e na Proteção dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, com base na Constituição Federal, nas Leis Federais n.º 10741/2003 e n.º 7853/89 e no Decreto 5296/2004 da Presidência da República, OU, a critério do Responsável pelo Processo Seletivo, sobre algum tema da atualidade, relacionando o papel do Ministério Público.
A prova está prevista para ser realizada no dia 27 de julho de 2022, em local a ser posteriormente divulgado posteriormente.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.
