O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga destinada à admissão de Estagiário, a fim de atuar na 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre - Promotoria Regional do Partenon.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato possua idade mínima de 16 anos e esteja matriculado e com frequência efetiva a partir do quarto semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/ direito.

Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, referente a remuneração no valor de R$ 6,41 correspondente a cada hora de estágio efetivamente exercida, acrescido de auxílio-alimentação no valor de e R$ 11,00 e auxilio transporte de R$ 8,60, ambos por dia de estágio exercido.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 23 de fevereiro de 2023 a 7 de março deste mesmo ano, na secretaria da Promotoria de Justiça Regional do Partenon de Porto Alegre, localizada na Avenida Coronel Aparício Borges, nº 1.817, Bairro Partenon. O atendimento é de segunda a quinta-feira das 12h às 19h; e das 8h às 15h na sexta-feira.

Vale ressaltar que a inscrição também pode ser realizada de forma eletrônica, por meio do envio da documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de email: mpfpartenon@mprs.mp.br.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova discursiva e entrevista, previstas para o dia 9 de março de 2023. A prova terá duração máxima de duas horas e consistirá em questões que abordam as áreas de Ministério Público na Constituição Federal, direito penal, direito processual penal e atualidades.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante dois meses, contados a partir da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação pelo período.