O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) torna público um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de estagiários de graduação em direito, para trabalhar juntamente a Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre.
Dos requisitos para nomeação estão os de: ser estudante do curso de ciências jurídicas e sociais/direito e estar regularmente matriculado e frequente, no mínimo, no terceiro semestre do curso, em instituições de ensino devidamente conveniadas.
O candidato admitido desempenhará atividades na carga horária de 30 horas semanais e, contará com bolsa-auxílio no valor a ser pago, por hora efetivamente comprovada, de R$ 6,41, acrescido auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados poderão realizar as inscrições no período de 21 a 30 de junho de 2021, até às 18h do último dia, exclusivamente, por meio do envio do formulário de inscrição, devidamente preenchimento, assinado e instruído com os documentos, para o e-mail mprestinga@mprs.mp.br. Cabe ressaltar que a inscrição será formalizada mediante a entrega do formulário padrão de inscrição e a cópia do documento oficial de identidade com foto.
O processo de seleção dos candidatos compreenderá em uma prova dissertativa, de caráter eliminatório, e uma entrevista, de caráter classificatório, a ser realizada com o promotor de justiça, totalizando 100 pontos. A prova dissertativa terá duração de até três horas horas, com data prevista para realização, juntamente com a entrevista, o dia 6 de julho de 2021, às 13h30, na Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, localizada na avenida Otto Niemeyer, nº 1980, camaquã.
Dito isto, o conteúdo programático da prova dissertativa versará os temas atuais sobre os Juizados Especiais Criminais.
Vigência
De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.
