O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior de pós-graduação em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça do Partenon - Porto Alegre, além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer, é necessário que os candidatos estejam devidamente matriculados em curso vinculado às seguintes áreas de conhecimento: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Direito Civil, Direito de Família e Direito Processual Civil.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 18 a 27 de julho de 2022, exclusivamente, na sede da Promotoria de Justiça Regional do Partenon de Porto Alegre, localizada na Av. Cel. Aparício Borges, nº 1817, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados por meio de prova dissertativa, de no máximo 30 linhas, no valor de 50 pontos, e abordará os seguintes temas: Ministério Público na Constituição Federal, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e atualidades.

A prova está prevista para ser realizada no dia 29 de julho de 2022, na Promotoria de Justiça Regional do Partenon de Porto Alegre, e a entrevista será realizada na sequência da prova discursiva, por ordem de término e entrega.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de quatro meses, com possibilidade de ser prorrogado, por igual período, a critério do órgão responsável.