Estão abertas, a partir desta terça-feira (28), as inscrições do novo Processo Seletivo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) que visa à contratação de estagiários do curso de nível superior em direito.
A presente seleção busca preencher três vagas, bem como à formação de cadastro reserva, dentre os estudantes com idade mínima de 16 anos, matriculados a partir do primeiro semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.
Quando admitidos, os estagiários deverão atuar nas 3ª, 5ª, 6ª e 12ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre (Núcleo do Ato Infracional - Ciaca), em carga horária semanal de 30 horas no turno da tarde e serão beneficiados com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, no valor de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 11,00 e auxílio-transporte de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 6 de abril de 2023, no 2º andar, sala 222, do prédio sede das Promotorias de Justiça do Núcleo do Ato Infracional - Ciaca, localizado na avenida Augusto de Carvalho, nº 2000, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, no horário das 10h às 17h30 ou, ainda, por meio do envio do formulário padrão de inscrição e da cópia do documento oficial de identidade com foto para o e-mail: mpciaca@mprs.mp.br.
Para avaliar os candidatos inscritos serão realizadas duas etapas compostas por uma prova dissertativa, de tema jurídico, na qual será avaliado o domínio do assunto proposto, a argumentação lógica jurídica empregada e as aptidões de escrita do acadêmico, e entrevista pessoal.
Vale ressaltar que a prova dissertativa versará sobre o tratamento constitucional do Ministério Público previsto nos artigos 127 a 129 da Constituição Federal de 1988; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e Direito Penal, e está prevista para ser aplicada no dia 13 de abril de 2023, no horário das 14h às 16h, no mesmo local das inscrições.
O presente Processo Seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.
