O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Do Partenon de Porto Alegre, além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Aos estudantes admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 28 de abril de 2023 a 12 de maio de 2023, exclusivamente, na sede da Promotoria de Justiça Regional do Partenon de Porto Alegre, situada na Av. Cel. Aparício Borges, 1817, no horário das 12h às 18h.

O processo seletivo será composto de uma prova discursiva, de no máximo 30 linhas, no valor de 50 pontos, abordando tema relacionado a atuação do Ministério Público no âmbito de atuação da Promotoria em que será realizado o estágio; e de entrevista pessoal, no valor de 50 pontos.

As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 16 de maio de 2023, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça do Partenon. A entrevista será realizada na sequência da prova discursiva, por ordem de término e entrega.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de Ministério Público na Constituição Federal, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Família.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de três meses, contado da homologação do resultado final.