O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de residente em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 1ª e 2º Promotoria de Justiça de Itaqui, além da formação de cadastro reserva.

Para participar os estudantes devem ter concluído o curso de direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data de publicação do edital ou estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

O valor da bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada será de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60 ambos por dia de efetivo exercício, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período, com carga horária de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 1º a 15 de setembro de 2023, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Itaqui, localizada na Rua Rodrigues Lima, n 210, Centro, no horario das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

O processo seletivo será composto de uma prova no valor de sete pontos, distribuídos dez questões objetivas e dissertativas e abordará os seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Penal (incluída Legislação Especial Penal), Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito da Infância e Juventude; e de entrevista pessoal, no valor de três pontos.

As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 19 de setembro de 2023 às 9h, na Promotoria de Justiça de Itaqui, ou remotamente, a entrevista pessoal também será realizada nesta Promotoria, no dia 27 de setembro de 2023, às 9h, ou virtualmente.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.