O Ministério Público do Estado do Paraná (MP - PR) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de duas vagas destinadas à contratação de Residentes Jurídicos, a fim de atuarem na 1ª e 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Colorado.

Para concorrer a oportunidade ofertada, o interessado deverá:

• Estar regularmente matriculado em programa de pós-graduação lato sensu (especialização) ou stricto sensu (mestrado acadêmico ou profissional e doutorado) ou em estágios pós-doutorais, na área de direito, que: seja ofertada por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação, possua carga horária mínima de 360 horas-aula, possua compatibilidade temática com a área de atuação da unidade ministerial na qual será admitido como residente;
• Ter concluído o curso de graduação em direito;
• Estar em dia com as obrigações militares;
• Estar no gozo dos direitos políticos;
• Ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período vespertino.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 1ª Promotoria de Justiça (1); 2ª Promotoria de Justiça (1).

Ao ser admitido, o residente deve exercer funções em jornadas de seis horas diárias, referente a bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 3.000,00, acrescido de R$ 242,00 correspondente ao auxílio-transporte.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever entre 24 de janeiro de 2023 até as 17h de 27 deste mesmo mês e ano, por meio do envio da documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de e-mail: colorado.2prom@mppr.mp.br.

Como forma de classificação, os candidatos serão submetidos à aplicação de prova escrita na data prevista de 1º de março de 2023, às 9h, em local a ser informado posteriormente, e uma entrevista com os subscritores, de modo virtual ou presencial, em data a ser definida.

Cabe ressaltar que o conteúdo programático da prova escrita será composto pelas áreas específicas de Direito Penal; Legislação Penal Especial; e Direito Processual Penal.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano, contado a partir da data da divulgação do resultado final da seleção.