O Ministério Público do Estado do Pará (MP - PA) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de 12 vagas destinadas à contratação temporária de profissionais, a fim de atuarem no município de Belém e Distritos de Icoaraci e Mosqueiro.

Logo, o certame disponibiliza oportunidades ao cargo de Analista Jurídico, no qual dentre as vagas ofertadas, há reservas para profissionais que se enquadram nos critérios especificados no edital.

Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua diploma de graduação no curso de direito, expedido por Instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor de R$ 3.555,74.

Dentre as funções a serem desempenhadas pelo profissional contratado, estão as seguintes atribuições: prestar apoio jurídico e administrativo aos membros e unidades administrativas do MPPA; emitir pareceres; elaborar notas técnicas; elaborar relatórios; elaborar minutas de peças processuais, despachos, notificações e outros documentos; realizar pesquisas e elaborar consultas; elaborar minutas de anteprojetos de lei e atos administrativos; analisar a constitucionalidade de leis e atos normativos; realizar atendimento jurídico, interno e externo; e demais tarefas afins.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 18 a 22 de outubro de 2021, por meio do site do Sistema Integrado de Processo Seletivo Simplificado (Sipros).

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise documental e curricular e entrevista, com base nas datas e critérios especificados no documento de seleção.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.