O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de graduação em direito para atuar na 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da comarca de Belo Horizonte.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de 30 horas semanais. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.086,00 ao mês, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 25 de fevereiro de 2022 a 4 de março de 2022, exclusivamente por meio do preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de direito ambiental, conceitos gerais de direito ambiental, poluição e meio ambiente, poluição sob a perspectiva da antijuricidade ambiental, independência da sanção civil, penal e administrativa, lei 12.305/2010,direito do meio ambiental, direito da proteção da natureza, noções gerais de direito constitucional, administrativo e processo civil.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 9 de março de 2022, com duração de três horas, na Rua Gonçalves Dias nº 2039 11ºandar, Lourdes,, com inicio às 14h.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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