O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), abriu um Processo Seletivo Simplificado para formar cadastro reserva de profissionais especializados que atuarão como ministrantes de cursos de formação e capacitação para servidores públicos do estado, abrangendo diversas áreas do conhecimento e níveis de escolaridade superior.

Segundo o edital, as oportunidades são para as áreas de:

Eixo Temático: Gestão e Negócios

• Administração no setor SAME
• Cerimonial e Protocolo para Organização de Eventos Oficiais
• Gestão Patrimonial
• Elaboração de Planejamento Estratégico
• Gestão de Almoxarifado e Estoque
• Gestão dos Arquivos Físicos e Digitais, Arquivos Correntes, Intermediários e Preservação
• Gestão, Monitoramento e Avaliação de Projetos
• Logística e Distribuição de Suprimentos na Administração Pública
• Marketing para Organizações Públicas
• Operações Portuárias: Comércio exterior e logística
• Preservação e Conservação de Acervos Bibliográficos, Arquivistas e Museológicos
• Tributos Municipais, Estaduais e Federais

Eixo Temático: Auditoria e Controle

• Agentes de Contratação
• Auditoria Governamental; Controle Interno e Externo na Administração Pública
• Contratos e Convênios
• Formação de Pregoeiro (Teoria e Prática)
• Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
• Gestão e Transparência PPA, LDO e LOA
• Pregão Pesencial e Eletrônico
• Sistema Compras.Gov e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP
• Sistema Integrado de Gestão de Bens Públicos SIGBP
• Sistema SIAF
• Sistema TransfereGov
• Termo de Referência e Elaboração de Editais
• Termo de Referência e Elaboração de Estudo Técnico Preliminar ETP

Eixo Temático: Jurídico

• Estatuto do Servidor do Estado e Legislações Correlatas
• Fraudes em Licitações
• Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos Aplicada à Lei 13.303/16
• Lei de Licitação e Contratos Administrativos - 14.133/2021
• Lei de Licitação e Contratos com Oficinas de Elaboração de ETP E TR - Módulos I ao VI
• Lei Geral de Proteção de Dados LGPD - Módulos I ao III
• Mediação, Conciliação e Arbitragem nos Contratos e Correlatos
• Noções de Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar no Serviço Público e a Lei complementar nº 152/2018
• Regras e Procedimentos a serem adotados pela Comissão de Ética e Conduta Profissional: Instrumento Normativo SEAD nº 002/2025
• Técnicas Legislativas (Elaboração Normativa)
• Lei das Estatais - Nº 13.303/2016: Aspectos Legais e Jurisprudências atualizadas

Eixo Temático: Tecnologia da Informação

• Banco de Dados Introdução, Administração e Modelagem
• Cibersegurança no Ambiente Governamental
• Corel Draw - Básico, Intermediário e Avançado
• Elaboração de Fluxograma
• Excel Básico, Intermediário e Avançado
• Excel Pró-Financeiro
• Informática Básica
• Power BI - Módulos I ao IV
• PowerPoint - Criação de Infográficos
• Python - Básico, Intermediário e Avançado
• Relatório Gerencial com o Power BI
• Segurança da Informação
• Tecnologia da Informação
• Técnicas e Ferramentas Digitais

Eixo Temático: Educação

• Curso Preparatório para Pós-Graduação Pública
• Dicção e Oratória
• Educação Antirracista - Módulos I ao V
• Educação Híbrida e Tecnologias em Sala de Aula
• Espanhol Instrumental Módulos I ao III
• Formação com Foco em Práticas docentes - Módulos I e II
• Inglês Instrumental - Módulo I ao III
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
• Português Jurídico
• Libras - Língua Brasileira de Sinais Módulo I ao IV
• Metodologias Ativas na Educação: Transformando a Aprendizagem
• Modelo Denver de Intervenção Precoce ESDM
• Português Instrumental Módulo I ao III
• Secretaria Escolar Módulos I ao III

Eixo Temático: Políticas Sociais

• Comunicação Não Violenta
• Educação em Defesa da Democracia
• Formação Continuada para Agentes Socioeducativos: Marcos Legais da Socioeducação
• Formação Continuada para Agentes Socioeducativos: Políticas Públicas e Sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
• Formação Continuada para Agentes Socioeducativos: Parâmetros de Segurança para Unidades Socioeducativas
• Formação Continuada para Agentes Socioeducativos: Prevenção e combate a incêndios nas unidades de internação
• Formação Continuada para Agentes Socioeducativos: Atendimento Pré-hospitalar nas unidades de internação
• Formação Continuada para Agentes Socioeducativos: Saúde Mental
• Justiça e Práticas Restaurativas no contexto da Socioeducação
• Redes de Proteção e Trabalho social com famílias no Contexto Socioassistencial
• ECA e os Direitos e Proteção da Criança e do Adolescente
• Direitos LGBTQIAP+ e Construção de Políticas Inclusivas
• Gênero, Violência e Políticas Públicas
• Políticas Sociais com foco nos objetivos de desenvolvimento sustentável
• Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Idosa

Eixo Temático: Planejamento, Orçamento e Finanças

• Educação Financeira
• Elaboração de Plano de Contratação Anual (PCA)
• Elaboração de projetos e captação de recursos
• Encargos Sociais: Retenção, Impostos e Contribuições
• Execução Orçamentária: Administrativo e Financeiro
• Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo Estadual

Eixo Temático: Ambiente e Saúde

• Atendimento Pré-Hospitalar APH
• Educação Ambiental
• Gerenciamento de Resíduos Sólidos
• Gestão e Sustentabilidade Ambiental
• Higiene e Segurança do Trabalho nas Unidades de Saúde
• Gestão em Hotelaria Hospitalar
• Práticas na Manipulação de Alimentos
• Prevenção e Redução de Danos à Saúde
• Suporte Básico de Vida SBV para servidores públicos
• Manejo de feridas e curativos

Eixo Temático: Segurança

• Direção Defensiva e Evasiva (carro, moto, triciclo e quadriciclo)
• Condução de Veículos de Emergência
• Controle de Acesso de Pessoas, Veículos e Objetos em Áreas de Segurança
• Prevenção e combate a princípios de incêndio
• Tecnologia Não Letal (TNL) e Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO)
• Teleatendente de Emergência - Módulos I ao X
• Controlador de Emergência - Módulos I ao IX

Eixo Temático: Gestão de Pessoas

• Assédios no Ambiente de Trabalho
• Mindfulness (Atenção Plena) aplicado ao bem-estar laboral
• Código de Ética e Conduta Profissional no Ambiente de Trabalho
• Comportamento e Comunicação no Setor Público
• E-Social Módulo I ao III
• Ética Profissional
• Formação de Lideranças
• Gestão de Conflitos
• Gestão de Desempenho no Setor Público
• Gestão de Recursos Humanos Módulos I ao IV
• Ginástica Laboral
• Inteligência Emocional
• Motivação, Cultura e Liderança
• Preparação para Aposentadoria
• Qualidade no Atendimento ao Público
• Recepção e Integração para o Servidor Ingressante
• Secretário Executivo

Eixo Temático: Transformação Digital

• Gestão documental PBDOC - Módulos I, II e III
• Governança de Dados e Indicadores de Desempenho na Transformação Digital
• Governança Digital e Compliance
• Inovação em Serviços Públicos: Políticas Públicas e Participação Cidadã Integrada
• Inteligência Artificial no Setor Público: Fundamentos e Aplicações
• Fundamentos da Governança de Dados
• Governo Digital: marco legal e normativos
• Liderança Digital e Cultura de Inovação
• Gestão de Riscos e Cibersegurança
• Modelos de Governança para a Transformação Digital
• Inclusão Digital: atendimento ao cidadão na Era Digital
• Comunicação Governamental no Ambiente Digital: Transparência e Engajamento
• Competências digitais para a vida e o trabalho
• Segurança, Privacidade e Bem-estar Digital
• Mapeamento e Otimização de Processos (BPM) para a Digitalização
• Gestão da Mudança em Projetos de Transformação Digital
• Modelagem de Negócios e Definição de Requisitos para Soluções Digitais
• Elaboração e gestão de projetos
• Fundamentos de Design Thinking e Design de Serviços
• Jornada do Usuário (User Journey) e Prototipagem de Serviços
• Metodologias Ágeis (Scrum/Kanban) aplicadas à Entrega de Serviços
• Plataformas e Tecnologias para Serviços Digitais
• Gestão Eletrônica de Documentos (GED / PBdoc e Sesuite / OTRS)
• Legislação e Normas para Documentos Eletrônicos
• Avaliação, Classificação e Eliminação de Documentos Físicos
• Preservação e Segurança de Documentos Digitais

A jornada de trabalho será definida conforme a carga horária dos cursos e o valor da hora-aula varia de R$ 80,00 a R$ 140,00, conforme a titulação do ministrante (graduação, especialização, mestrado ou doutorado).

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site https://forms.gle/4SFWvZUvZMajsR8V8, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 15 de março de 2026, até as 23h59.

A seleção será composta por duas etapas: análise curricular (eliminatória e classificatória) e banca de desempenho didático realizada em videoconferência. O resultado preliminar da primeira etapa será divulgado em 10 de abril de 2026. A segunda etapa, banca didática, ocorrerá entre 27 de abril e 8 de maio de 2026. O resultado final está previsto para 13 de maio de 2026.

A contratação será por credenciamento, para formação de cadastro reserva, sem vínculo empregatício, conforme a demanda da ESPEP. O pagamento será realizado até 15 dias úteis após a finalização da demanda e entrega do material solicitado.

O cadastro de profissionais terá validade de 12 meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.

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