No estado do Rio do Grande do Sul, o Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, anuncia a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de estagiários. As vagas disponibilizadas pela instituição são destinadas a estudantes de direito, para formação de cadastro de reserva.

Após a contratação, o estagiário deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais, nos períodos de manhã, tarde e noite, e o valor da bolsa-auxílio será de R$ 6,41 por hora trabalhada, mais auxílio-alimentação de R$ 11,00 e auxílio-transporte de R$ 8,60, ambos os valores serão referentes ao dia efetivo de estágio, totalizando o valor de R$ 1.219,29, tendo como referência 21 dias úteis.

Para concorrer à oportunidade ofertada, o candidato deve estar apto com os seguintes requisitos:

• Estar cursando no mínimo o terceiro semestre e no máximo o nono semestre de direito;
• Estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino credenciada pelo Ministério Público;
• Possuir idade mínima de 16 anos completos;
• Apresentar certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal, quando maior de 18 anos;
• Comprovar, por meio de atestado médico, a aptidão para o desempenho do estágio;
• Não ter esgotado o tempo máximo de estágio no âmbito do Ministério Público, no caso da readmissão de estudante;
• Não estar exercendo atividades relacionadas com o curso de advocacia e com funções judiciárias e policiais, bem como atividades de juiz leigo e de conciliador dos Juizados Especiais;
• Inexistir impedimento por parte da instituição de ensino à prática do estágio curricular.

Os interessados em participar do Processo Seletivo devem se inscrever de forma exclusiva enviando um email a Promotoria de Justiça, através do seguinte endereço eletrônico: pjconsumidorpoa@mprs.mp.br. O prazo de inscrição é de 9 a 20 de maio de 2022, até as 19h. Para a inscrição o candidato deverá encaminhar a cópia dos seguintes documentos:

- Nome completo, CPF e RG;

- Nome do Pai e nome da Mãe;

- Data de nascimento, naturalidade e nacionalidade;

- Endereço completo, telefones para contato;

- Semestre e turno da universidade ou faculdade em que está matriculado e turno que pretende realizar o estágio.

- Cópia digitalizada de documento de identidade com foto.

O Processo Seletivo acontecerá de forma presencial, por meio de uma prova dissertativa, na primeira etapa. Na segunda etapa será realizada uma entrevista individual. Ambas as etapas serão realizadas na sede do Ministério Público, no seguinte endereço: avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, número 80, com data ainda a ser marcada.

Segundo o edital divulgado pela instituição, o conteúdo da prova presencial será composto pelos seguintes temas: segurança pública, crimes contra a vida, menoridade penal, aborto, eutanásia, sistema prisional e causas excludentes de antijuricidade, dolo, culpa, prisão, liberdade e prova policial no Tribunal do Júri. Será avaliado tanto o conhecimento jurídico, quanto o conhecimento das regras de emprego da língua portuguesa.

Serão aprovados os candidatos que atingir 60% de pontos, ou um número superior, os pontos serão obtidos através de avaliação da prova presencial e entrevista individual. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado, no site do Ministério Público do RS.

O candidato aprovado será convocado por meio email informado na inscrição. O profissional terá cinco dias para responder a convocação, caso não responda no prazo, será considerado desistente.

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade de 6 meses, sendo contado no momento inicial da homologação final do resultado, podendo ser prorrogado.

Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.