No estado do Pará, a Defensoria Pública (DPE - PA) realiza um novo Processo Seletivo a ser realizado por intermédio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará - ESDPA, a fim de contratar dez estagiários de pós-graduação, lato ou stricto sensu, na área de direito.

Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no curso, em instituição de ensino pública ou privada, com frequência efetiva em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, com carga horária mínima de 360 horas-aula, bem como em instituições de ensino superior conveniadas com a Defensoria Pública do Estado do Pará.

O estagiário atuará junto à Defensoria Pública, nos Núcleos de Atendimentos Especializados e nos Núcleos Setoriais, conforme a disponibilidade de vagas, executando as atividades de atendimento ao público, pesquisa bibliográfica, consulta a livros, periódicos, súmulas e jurisprudências, voltadas para a elaboração de peças jurídicas e pareceres técnicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como outras atribuições que estejam relacionadas à atuação da Defensoria Pública, tudo sob a supervisão do Defensor Público, nos termos da legislação pertinente à Defensoria Pública e ao Estágio e ainda em conformidade com o Regimento Interno, os Manuais de Procedimentos, Resoluções e Instruções Normativas.

A distribuição de vagas ocorre da forma abaixo discriminada:

• Cidade de Belém: Núcleo de Defesa Criminal - NUDECRIM - Área de Interesse: Penal (1); Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON - Área de Interesse: Relação de Consumo (1); Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA - Área de Interesse: Direito da Criança e do Adolescente (1); Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH - Área de Interesse: Direitos Humanos (1); Núcleo de Atendimento Especializado à Família - NAEFA - Área de Interesse: Direito de Família (1); Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero - NUGEN - Área de Interesse: Relações de Gênero (1); Núcleo Metropolitano da Defensoria Pública Distrito de Icoaraci - Área de Interesse: Cível e Penal (1);
• Cidade de Marituba: Núcleo Metropolitano da Defensoria Pública de Marituba - Área de Interesse: Cível e Penal (1);
• Cidade de Benevides: Núcleo Metropolitano da Defensoria Pública de Benevides - Área de Interesse: Cível e Penal (1);
• Cidade de Santa Izabel: Núcleo Metropolitano da Defensoria Pública de Santa Izabel - Área de Interesse: Cível e Penal (1).

A carga horária determinada pelo edital é de seis horas por dia, totalizando 30 horas semanais, com bolsa-estágio no valor de R$ 1.704,45, acrescida ainda de auxílio transporte.

Inscrições

Os pedidos de participação são recebidos de forma exclusiva e gratuita por meio do site da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará - ESDPA, a partir das 17h do dia 24 de maio de 2021, até às 14h do dia 7 de junho de 2021.

Cabe ao candidato informar dados pessoais e escolares válidos, caso declare algum dado errado deverá, dentro do período de inscrição, encaminhar para o email selecaoposgraduacao.dpepa@gmail.com, a solicitação de correção.

Classificação

Este processo seletivo é composto de prova objetiva e entrevista, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva é composta de 60 questões e está prevista para ser realizada de forma on-line no horário de 15h às 18h, no dia 10 de junho de 2021.

Contratação e validade

A duração do período de estágio não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de pessoa declarada com deficiência, no ato da inscrição. Já a validade deste processo seletivo é de um ano, a contar da data da publicação do resultado final, no site da Defensoria Pública do Estado do Pará, ficando a critério do Defensor Público-Geral a prorrogação por igual período.

Para mais informações acesse em nosso site o edital completo.