A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) tornou pública a realização de novos Processos Seletivos para estágios de pós-graduação na área de direito para os núcleos regionais de Carajás, Rio Capim, Baixo Amazonas e Parauapebas. Ao todo serão contratados quatro estagiários, sendo um por núcleo, porém, haverá ainda a formação de cadastro reserva.

O estagiário atuará junto à Defensoria Pública, executando as atividades de atendimento ao público, pesquisa bibliográfica, consulta a livros, periódicos, súmulas e jurisprudências, voltadas para a elaboração de peças jurídicas e pareceres técnicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como outras atribuições que estejam relacionadas à atuação da Defensoria Pública. Sua carga horária será de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, com bolsa-estágio mensal no valor de R$ 1.704,45 e auxílio-transporte.

Para participar das inscrições do Processo Seletivo, o candidato deve:

• Ser graduado em curso de direito, inscrito ou não no quadro de advogados da Ordem de Advogados do Brasil;
• Estar regularmente matriculado e com frequência efetiva, nos cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu em direito, no formato presencial ou ensino a distância, em instituições oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação e que sejam conveniadas com a Defensoria Pública do Estado do Pará;
• Não desempenhar exercício de cargo público acumulado com estágio acadêmico no âmbito da Administração Pública;
• Não estar estagiando em outro órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e/ou dos municípios, bem como em empresa privada;
• Ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;
• Não ter sido exonerado a bem do serviço público;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais, quando maior de 18 anos, e das obrigações militares, quando do sexo masculino maior de 18 anos.

Dentro do total de funções, há vagas exclusivas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Procedimentos para a inscrição:

As inscrições serão realizadas a partir das 14h do dia 10 de setembro e com término às 15h do dia 17 de setembro de 2021, de forma gratuita por meio dos seguintes emails:

• defensoriamaraba.estagio@gmail.com para o núcleo de Carajás;
• defensoriacivilpgm@gmail.com para o núcleo de Rio Capim;
• processoseletivobaixoamazona@gmail.com para o núcleo de Baixo Amazonas;
• estagiodpeparauapebas@gmail.com para o núcleo de Parauapebas.

Etapas do Processo Seletivo:

Nos núcleos de Carajás e Parauapebas, a primeira etapa consistirá na análise de currículo e valerá de zero à 100 pontos. Já aos núcleos de Rio Capim e Baixo Amazonas, as provas serão discursivas, realizadas no dia previsto de 23 de setembro de 2021, com duração total de três horas, e validade de 100 pontos, consistindo na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos objetos de avaliação.

Já a segunda etapa será de igual procedimento para todos, consistirá na entrevista de 10 candidatos habilitados por núcleo, em duração de 15 minutos. A entrevista será avaliada de 0 à 100 pontos, de acordo com os critérios de comunicação, comprometimento, capacidade de adaptação, iniciativa e liderança, comportamento ético, maturidade emocional, motivação para trabalho, assertividade, organização e autodesenvolvimento, e pertinência temática.

Vigência:

A vigência do período de estágio não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de pessoa declarada com deficiência. E a duração do Processo Seletivo do estágio será firmado pelo prazo mínimo de um ano, podendo ser prorrogado a critério da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.