A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA) anuncia a realização de dois novos Processos Seletivos, que tem por objetivo o preenchimento de dez vagas, bem como a formação de cadastro reserva destinado à contratação de estagiários, a fim de atuarem em diferentes localidades.

Logo, o edital nº 001/2022, disponibiliza oportunidades entre as seguintes unidades de lotação, conforme os respectivos cursos:

• Graduação em direito: Núcleo Regional de Anajatuba; Núcleo Regional de Arari (1); Núcleo Regional de Barreirinhas; Núcleo Regional de Bom Jardim; Núcleo Regional de Buriticupu; Núcleo Regional de Cantanhede; Núcleo Regional de Carolina; Núcleo Regional de Cedral; Núcleo Regional de Chapadinha; Núcleo Regional de Codó; Núcleo Regional de Coelho Neto; Núcleo Regional de Colinas; Núcleo Regional de Cururupu (1); Núcleo Regional de Esperantinópolis Núcleo Regional de Estreito; Núcleo Regional de Grajaú (1); Núcleo Regional de Governador Nunes Freire; Núcleo Regional de Governador Eugênio Barros; Núcleo Regional de Humberto de Campos (1); Núcleo Regional de Icatu; Núcleo Regional de Maracaçumé; Núcleo Regional de Matinha; Núcleo Regional de Matões; Núcleo Regional de Parnarama; Núcleo Regional de Pastos Bons; Núcleo Regional de Pedreiras; Núcleo Regional de Penalva (1); Núcleo Regional de Pinheiro; Núcleo Regional de Presidente Dutra (1); Núcleo Regional de Santa Luzia do Paruá; Núcleo Regional de Santa Quitéria; Núcleo Regional de Santa Rita; Núcleo Regional de São João dos Patos; Núcleo Regional de Tuntum; Núcleo Regional de Turiaçu (1); Núcleo Regional de Tutóia (1); Núcleo Regional de Vargem Grande; Núcleo Regional de Viana; Núcleo Regional de Vitória do Mearim; Núcleo Regional de Zé Doca;
• Administração: Todos os Núcleos Especializados de São Luís; e Núcleo Regional de Açailândia.

Desta forma, o edital nº 001/2022, oferta vagas aos estudantes do curso de pós-graduação em direito, para atuação entre as seguintes localidades: Núcleo Regional de Açailândia; Núcleo Regional de Anajatuba; Núcleo Regional de Arari (1); Núcleo Regional de Balsas; Núcleo Regional de Barreirinhas; Núcleo Regional de Bom Jardim; Núcleo Regional de Buriticupu; Núcleo Regional de Cantanhede; Núcleo Regional de Carolina; Núcleo Regional de Caxias; Núcleo Regional de Cedral; Núcleo Regional de Chapadinha Núcleo Regional de Colinas; Núcleo Regional de Coroatá; Núcleo Regional de Cururupu; Núcleo Regional de Esperantinópolis; Núcleo Regional de Grajaú; Núcleo Regional de Governador Nunes Freire; Núcleo Regional de Governador Eugênio Barros;Núcleo Regional de Humberto de Campos; Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim; Núcleo Regional de Lago da Pedra; Núcleo Regional de Maracaçumé; Núcleo Regional de Matinha; Núcleo Regional de Matões; Núcleo Regional de Morros; Núcleo Regional de Parnarama; Núcleo Regional de Pastos Bons; Núcleo Regional de Penalva; Núcleo Regional de Pindaré-Mirim; Núcleo Regional de Porto Franco; Núcleo Regional de Presidente Dutra; Núcleo Regional de Santa Helena; Núcleo Regional de Santa Luzia do Paruá; Núcleo Regional de Santa Quitéria (1); Núcleo Regional de São João dos Patos; Núcleo Regional de São Mateus; Núcleo Regional de Tuntum; Núcleo Regional de Turiaçu; Núcleo Regional de Vargem Grande; e Núcleo Regional de Vitória do Mearim.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato esteja matriculado e com frequência efetiva entre os cursos de graduação ou pós-graduação na respectiva área da vaga pleiteada. Ao ser contratado, o estagiário deve exercer funções em jornadas de 20 a 30 horas semanais, referente a bolsa-auxílio mensal no valor que alterna entre R$ 1.150,00 a R$ 1.572,00.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica no período de 29 de setembro de 2022 a 6 de outubro deste mesmo ano, por meio do site da DPE - MA.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova, realizada de forma remota no qual o acesso será permitido entre 11 a 14 de outubro de 2022. A prova terá duração máxima de duas horas e consistirá em 20 questões objetivas.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o contrato será firmado durante um ano, prazo similar ao de validade do Processo Seletivo, ambos com possibilidade de prorrogação por igual período.