A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA) torna pública a abertura de um novo Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de pós-graduação em direito para formação de cadastro reserva.

O estudante, quando admitido, deverá desempenhar atividades nos Núcleos da Família e Registros Públicos, Núcleos Cíveis e da Fazenda Pública, Núcleo da Saúde, Núcleo de Direitos Humanos e Núcleo do Itaqui-Bacanga, em carga horária de quatro horas diárias e 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira, com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.420,00 ao mês, além de auxílio-transporte de R$ 52,00.

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 8h do dia 10 de maio de 2021 até às 23h59 do dia 14 do mesmo mês, via internet, no site da DPE - MA.

Como método de classificação, serão realizadas duas etapas de caráter classificatório e eliminatório, compostas por análise curricular e prova dissertativa, sendo esta última caracterizada em três questões subjetivas nos conteúdos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Defensoria Pública e Direitos Humanos, prevista para ser aplicada no dia 4 de junho de 2021.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo é de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Defensoria. Já o estágio terá duração de um ano e poderá ser prorrogado por igual período, com exceção do estágio firmado com pessoa com deficiência, cuja renovação poderá ser prorrogada até a conclusão do curso.