A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA) torna públicas as inscrições do novo Processo Seletivo de nível superior que visa o preenchimento de uma vaga de estágio ao estudante de pós-graduação em direito para atuação no Núcleo Regional de Santa Quitéria.

O bacharel, ao ser contratado, deverá desempenhar atividades em carga horária diária de quatro horas e de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira, e será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.420,00 ao mês, além de auxílio-transporte de R$ 52,00.

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 8h do dia 16 de agosto de 2021 até às 12h do dia 20 desse mesmo mês, via internet, no endereço eletrônico: nucleosantaquiteria@ma.def.br, devendo o candidato informar no assunto do e-mail o tema "Inscrição III Seleção Estágio Pós-Graduação - Santa Quitéria", indicando nome completo e número do CPF/RG e telefone para contato.

No que diz respeito à classificação, os participantes inscritos serão avaliados mediante análise de currículo, entrevista e uma prova discursiva, no qual abordará o seguinte tema: 1. Defensoria Pública e sua atuação: a) em direito de família, com ênfase em Alimentos; b) em direito criminal, com ênfase na tutela da liberdade do réu preso; 2. Alimentos: fixação, oferta, revisional e execução.

Vale ressaltar que a prova está prevista para ser aplicada na própria sede da Defensoria Pública de Santa Quitéria, localizada na avenida Hermelinda Pedrosa, nº 46, centro e terá duas horas de duração.

A validade do presente Processo Seletivo será de um ano, prorrogável, a critério do coordenador do Núcleo, por igual período. Já o estágio terá duração de até um ano e poderá ser prorrogado por igual período, com exceção do estágio firmado com pessoa com deficiência, cuja renovação poderá ser de até a conclusão do curso ou colação de grau.