De acordo com a doutrina majoritária, a elisão fiscal ocorre:

De acordo com as normas gerais de direito tributário, a respeito do lançamento tributário, não é correto afirmar que:

De acordo com o regramento estabelecido na Lei n^o 4320/64, as dotações destinadas a constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, operacionalizações bancárias ou de seguros, classificam-se como:

De acordo com o regramento estabelecido na Lei no 4.320164, os créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, são considerados créditos:

Assinale, dentre as'alternativas abaixo, taxa que algo encontra previsão no vigente Código Tributário do Município de Santos, Lei no 3.750/71 e alterações subsequentes.

De acordo com o que estabelece o código Tributário do Município de Santos, Lei n^o 3.750/71, assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla matéria de competência decisória da Junta de Recursos fiscais.

De acordo com o que estabelece a Lei no 634/89 do Município de Santos, que dispõe sobre o imposto incidente na transmissão onerosa, entre vivos, de bens imóveis ou.de direitos a eles relativos, não é correto afirmar que, em regra, não estão compreendidos na incidência do imposto o ato oneroso, entre vivos, de: