Assim, considerando os aspectos políticos atuais, da República e da Democracia, é CORRET O afirmar que o Brasil:

A Constituição Federal de 1988 promoveu uma série de mudanças significativas no modelo político e administrativo brasileiro, estabelecendo preceitos que impactaram diretamente a lógica federalista e a relação entre os entes federativos. Dentre as consequências destas alterações, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta quanto à atual organização político-administrativa do Brasil.

Francisco, aluno do quinto período do curso de Direito, durante a aula, questiona o Professor Afrânio sobre a temática organização político-administrativa. De imediato, o professor esclarece que, conforme a Constituição Federal:

Assinale a alternativa que corresponde ao cargo de representante máximo do Poder Executivo no Brasil.

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da Administração Superior do Ministério Público do Estado. Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República a respeito das normas que estabelecem a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, é correto afirmar que a proposição legislativa precisa ter a natureza de:

No mundo inteiro, as formas de governo mais conhecidas são a tirania, a monarquia, a democracia, a república, o principado e o despotismo. Qual destas é adotada no Brasil?

Em 2022 teremos eleições presidenciais, e o sistema brasileiro de urnas eletrônicas tem sido colocado em xeque pelo alto escalão do __________ federal, como o Ministro da Defesa e o próprio Presidente da República. Mesmo assim, representantes dos tribunais têm reafirmado a autonomia do poder __________ em gerir a votação, a partir da organização e fiscalização regulamentada pelo __________. Analise as assertivas e assinale a alternativa que possui a sequência que preenche corretamente as lacunas acima:

O Brasil possui três poderes, definidos na Constituição Federal como independentes e harmônicos entre si, que são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, distribuídos nas esferas federal, estadual e municipal. Quem é o atual chefe do Poder Executivo Federal Brasileiro?

O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. A competência da União para emitir moeda será exercida prioritariamente pelo Banco Central.
II. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
a) Os itens I e II estão corretos.
b) Somente o item I está correto.
c) Somente o item II está correto.
d) Os itens I e II estão incorretos.

(Constituição Federal) De acordo com o art. 18, § 1º qual é a Capital Federal da República Federativa do Brasil?