O Plano Estadual de Saúde – 2012-2015 demonstra a atual configuração de cada uma das trinta Regiões de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. A Região de Saúde Sul é composta por vinte e dois municípios e possui uma população de 846.439 habitantes. Fazem parte da Região de Saúde Sul os seguintes municípios, EXCETO:
A Lei Estadual nº 11.520/2000 instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Com base no Art. 14, da referida Lei, relacione as expressões arroladas na Coluna 1 com os respectivos conceitos ou definições indicados na Coluna 2.
Dentre as penalidades estabelecidas como punições às infrações sanitárias, segundo o Art. 2º, da referida Lei, estão as penalidades de:
Segundo o Art. 4º, da referida Lei, as infrações sanitárias, classificam-se em:
Segundo o Art. 47, do referido Decreto, os principais artrópodes importunos a serem considerados e que podem vir a exigir providências de controle em determinadas circunstâncias, tais quando existentes em estabelecimentos coletivos ou locais de reunião, são as espécies dos gêneros:
O Art. 505 determina que “A autoridade competente deverá interditar ou apreender alimentos, substâncias ou insumos e outros quando houver fundada suspeita de estarem adulterados, falsificados ou impróprios para o consumo, uso ou comercialização, nos termos deste Regulamento. § 1º-(...) § 4º-O prazo de interdição, para os alimentos em geral, não poderá exceder a ____________ dias e, para os perecíveis, a __________ horas, findo o qual as mercadorias ficarão automaticamente liberadas.” Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.



























