A Constituição Federal de 1988 determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) seja organizado em regime de colaboração entre entes de natureza pública e de natureza privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O emprego da tecnologia da fusão nuclear para obtenção de energia limpa e sustentável tem-se mostrado, no Brasil, economicamente mais viável do que a construção de hidrelétricas.

É princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as entidades públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual é estruturada em três bases principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.

São atribuições da Coordenação de Pesquisa do INSA o planejamento e a implementação de ações, projetos, programas e políticas de inovação, em observância à legislação vigente.

Como base para a elaboração do PDU INSA 2020-2024, adotou-se a premissa do alinhamento integral com o Planejamento Estratégico 2020-2030 do INSA.

Compete à Coordenação de Administração do INSA gerir atividades relativas a orçamento, finanças, contratos e convênios, bem como determinar a aplicação dos recursos do instituto de acordo com a proposta orçamentária anual aprovada.

Integram a cadeia de valor do INSA os macroprocessos de governança, que direcionam e monitoram o desempenho institucional para promover a sustentabilidade do instituto, e os objetivos desses macroprocessos são a eficiência operacional e o atendimento dos níveis de serviço do INSA.

A Secretaria de Gestão Estratégica do INSA pode, mediante abertura de crédito extraordinário, formar outras unidades colegiadas internas, para fins de estudos ou execução de atividades específicas de interesse do instituto.

A expansão da fronteira agrícola, defendida desde a Era Vargas, foi vigorosamente combatida pelo regime militar, cujos planos se concentravam no Sul e no Sudeste, alvo de seus maiores investimentos na multiplicação de ferrovias e na navegação aérea.

No Brasil, a urbanização acelerada, acompanhada por políticas públicas voltadas ao planejamento, refreou a criminalidade, sobretudo aquela vinculada ao que se denominou de crime organizado, reduzindo sua atuação especialmente nos grandes centros urbanos.

Apesar dos avanços educacionais nas últimas décadas, como a quase completa universalização do acesso ao ensino fundamental, a educação brasileira continua a apresentar deficiências que contribuem para a manutenção de desigualdades no país.

O Estado Novo representa o marco inicial do processo da moderna industrialização brasileira, tendo sido, nesse contexto, criadas a Companhia Siderúrgica Nacional e a então Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale.

O êxodo rural foi fundamental para o processo de urbanização impulsionado pela industrialização a partir dos anos 50 do século XX, e, no início dos anos 2000, o índice de urbanização da sociedade ultrapassou a marca dos 80%, transformando radicalmente a característica rural que prevalecia desde o período colonial.

As agendas de combate à fome, de melhoria da educação básica e da saúde, da neoindustrialização, do combate ao desmatamento e do enfrentamento da emergência climática estão elencadas como as prioritárias do PPA 2024-2027 e alinhadas ao atributo da visão de futuro de desenvolvimento, que pressupõe o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e inclusão social.

O Plano de Metas apresentado por Juscelino Kubitschek depois de sua posse na Presidência da República teve, como principais objetivos, a expansão da malha ferroviária do país e a transferência da capital federal para o interior, apoiada por todas as correntes partidárias do país à época e culminada com a construção de Brasília, referência mundial em planejamento urbanístico.

No governo presidencial de João Goulart, Celso Furtado, economista com reconhecido viés humanista, assumiu as tarefas de planejamento econômico do Brasil, tendo elaborado o Plano Trienal, cujos resultados altamente positivos foram integralmente incorporados pelo regime militar instaurado em 1964.

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) foram criados para enfrentar, entre outros problemas seculares da região Nordeste, a escassez hídrica do semiárido, sendo a transposição das águas do rio São Francisco exemplo de obra conduzida pelo Estado brasileiro com esse objetivo.

Fruto da contribuição do Fórum Interconselho, que contou com a participação de lideranças da sociedade, a Mensagem Presidencial do PPA 2024-2027 propõe dezenas de programas e destaca o compromisso de assumir agendas negligenciadas, como a da diversidade, a racial, a dos povos originários e a das mulheres.

No âmbito do processo disciplinar, as reuniões e audiências das comissões constituídas para apuração de fato que possa constituir falta funcional devem ser públicas e de livre acesso a qualquer cidadão.

No inquérito administrativo, o defensor dativo designado para defender o indiciado revel deve ser ocupante de cargo efetivo de mesmo nível ou superior ao do indiciado, ou ter escolaridade igual ou superior à dele.

A omissão em dar publicidade a todo e qualquer ato administrativo constitui violação ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.

Ao servidor público é vedado, mesmo que por espírito de solidariedade, ser conivente com erro ou infração ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.

A Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável aos agentes políticos.

A vontade livre e consciente na prática de um ato que possa gerar prejuízo ao erário é suficiente para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Aquele que praticar ato de improbidade administrativa contra o patrimônio de entidade privada que recebe subvenção pública se sujeitará às sanções da Lei de Improbidade Administrativa.

Grave perturbação da ordem pública é hipótese que autoriza a administração pública a realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação.

Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.

A investidura em função pública ocorre com a nomeação de uma pessoa para o exercício de um cargo público.

O presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.

De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas empresas.

A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Licenciamento ambiental é o ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor para localizar atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

The two approaches mentioned in the second paragraph diverge as to the reasons for global increase in vegetation greenness.

In the second paragraph, the expressions “Neither approach”, “their” and “them” are related to the models mentioned beforehand, which aim to explain the “global increase in apparent vegetation productivity”.

The following expressions are examples of technical or specialized language that help to place the text in a certain area of knowledge: “climate change”, “vegetation greenness” and “key challenge”.

Scientists are certain about the proportion of land degradation in the world, besides recognizing that it is an issue happening in various parts of the Earth.

The authors agree that human action is at the root cause of changes in vegetation in drylands.

Algumas falhas no armazenamento de dados na área da informática são classificadas como catastróficas, podendo ser recuperadas com a restauração do firewall.

O sistema operacional cumpre a função de gerenciar os periféricos que podem ser conectados a um computador, a fim de executar os programas que estejam nele instalados, enquanto o processador do computador é o dispositivo responsável somente pela administração dos recursos de memória necessários aos processamentos solicitados.

O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física do computador.

As redes sociais na Internet tornaram a distribuição de informações pelo mundo mais segura, na medida em que possibilitaram a ampliação do número de pessoas participantes dessa distribuição.

Navegador, ou browser, é um programa de computador que permite aos seus usuários o acesso a documentos distribuídos pelo mundo em diferentes mídias, além de oferecer recursos que fornecem dados e informações que podem contribuir para a vida pessoal, educacional, profissional e até o entretenimento de uma pessoa, bem como para a interação com outras pessoas e até o comércio de bens e serviços pela rede mundial de computadores.

Além da ANOVA, a identificação das diferenças entre os volumes coletados nas quatro regiões poderia ser feita de forma apropriada mediante aplicação do teste de postos sinalizados de Wilcoxon.

O delineamento experimental retratado na situação hipotética pode ser caracterizado como medidas repetidas, havendo cinco observações para cada região.

A aplicação do teste F da ANOVA para comparação entre as médias dos volumes coletados nas quatro regiões exige que os dados atendam às condições de normalidade das distribuições dentro de cada grupo e de homogeneidade das variâncias entre os grupos.

O experimento descrito pode ser caracterizado como delineamento de blocos casualizados, em que cada região representa um bloco.

O coeficiente de correlação amostral de Pearson entre a precipitação acumulada e o volume de água coletado é igual a 8/13.

O desvio padrão amostral da precipitação acumulada é inferior ao desvio padrão amostral do volume de água coletado.

Um pasteurizador para sucos de fruta ou para outros alimentos líquidos pode ser constituído conforme a seguinte sequência: uma seção regenerativa, uma seção de resfriamento e uma seção de aquecimento, na qual a temperatura de pasteurização é mantida durante alguns segundos.

Para se obter a porcentagem de gordura desejada na produção de leite padronizado, o leite é centrifugado até a retirada da quantidade de nata excedente e, em seguida, passa-se à pasteurização do produto padronizado.

Suco de fruta e polpa de tomate têm grandes perdas de nutrientes quando concentrados em evaporadores a vácuo, os quais proporcionam o aumento do ponto de ebulição da água e o aquecimento excessivo dos produtos.

A produção de leite em pó e de soro de leite em pó pode seguir as mesmas etapas de concentração por evaporação, seguida por atomização e embalamento (envase).

O uso da sulfitação inibe o escurecimento do vegetal.

A operação de branqueamento não é recomendada como pré-tratamento do vegetal, por acelerar o escurecimento enzimático.

Em uma secagem natural ao Sol, para melhorar as características do produto como maciez e retenção de aromas, o processo deve ser realizado em duas fases: a primeira, com exposição à luz solar, até uma perda de umidade de 50% a 70%; e a segunda, à sombra.

Na secagem por spray, os cristais de gelo oriundos da própria umidade do alimento, após congelamento, transformam-se em vapor em câmaras a vácuo.

A atomização da solução líquida a ser desidratada no processo de liofilização permite a rápida evaporação da água, o que mantém baixa a temperatura das partículas do produto que está sendo submetido à secagem.

No processo de produção de cerveja, as leveduras usam açúcares do mosto para acelerar seu crescimento e multiplicação enquanto há disponibilidade de oxigênio. Assim, quando a quantidade de oxigênio vai sendo reduzida, inicia-se a produção de álcool e CO2.

Na produção de vinagre a partir de suco de fruta, vinagre de maçã, por exemplo, ocorrem duas fermentações em sequência: a acética e a alcoólica.

Consideram-se PANC as partes de plantas convencionais não consumidas usualmente, como as folhas de chuchu, de abóbora e de batata-doce.

A PANC contém sais minerais, vitaminas, carboidratos e proteínas e pode ser consumida sem restrição.

A PANC não precisa necessariamente ser cultivada, podendo ser mantida e manejada de acordo com as condições de solo e o interesse em sua manutenção e propagação.

A indústria do suco de laranja gera uma grande quantidade de resíduos de cascas, as quais não podem ser aproveitadas como matéria-prima para outro processo.

Resíduos agroindustriais, como farelo de trigo e bagaço de fruta, podem ser utilizados como fontes de carbono alternativas para processos fermentativos.

A produção de açúcares fermentáveis a partir de resíduo agrícola, como bagaço de cana, necessita de um pré-tratamento adequado para otimizar a digestibilidade da biomassa e, consequentemente, a hidrólise.

A produção de pectina extraída do bagaço de cítricos é um processo agroindustrial bem estabelecido. Outras frutas, como maracujá, também podem ser fontes de pectina.

Extratos antioxidantes podem ser extraídos de cascas de alguns materiais, como café e uva.

A maioria dos resíduos gerados nas agroindústrias de matéria-prima de origem animal não podem ser aproveitados para outros processos, pois são considerados rejeitos de produção.

Fábricas queijeiras são um tipo de agroindústria que não trabalha com aproveitamento de resíduos, pois não possuem subproduto aproveitável.

O maracujá-da-caatinga (Passiflora cincinnata Mast) tem-se mostrado uma excelente alternativa para a indústria de produtos processados, embora a padronização do produto final ainda seja um desafio a ser superado.

É dispensada a avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre novas bebidas fermentadas desenvolvidas com base em resíduos agrícolas da região do semiárido.

A utilização de resíduos de frutos da região do semiárido para a fermentação mista com uma cultura start pode originar uma kombucha alcoólica ou não.

Albumina de ovo desidratada, ácido tânico, celulose e gelatina são coadjuvantes utilizados como agentes de clarificação em bebidas alcoólicas.

No Brasil, os alimentos funcionais são formalmente chamados de nutracêuticos.

Suco ou sumo é a bebida não fermentada, não concentrada e não diluída, destinada ao consumo, obtida da fruta madura e sã, ou de parte do vegetal de origem, por processamento tecnológico adequado, submetida a tratamento que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo, sem o acréscimo de conservantes e(ou) adoçantes.

A produção de bebidas por biorreatores é uma tecnologia emergente e sustentável que está integrada aos novos produtos do semiárido e acessível aos pequenos produtores rurais.

A liofilização é a desidratação de produtos em condições de pressão e temperatura tais que a água, previamente congelada, passa do estado sólido diretamente para o estado gasoso.

No processamento do queijo para a conservação do leite, a quantidade de sal absorvida é inversamente proporcional à superfície de contato do queijo com a salmoura.

O processo de pasteurização do leite consiste no aquecimento seguido de resfriamento rápido e tem como princípio a utilização de um binômio tempo-temperatura que, segundo a legislação brasileira, pode ser de 72 °C a 75 °C com duração de 15 a 20 segundos e com resfriamento imediato até temperatura igual ou inferior a 4 °C.

Na conservação de alimentos pelo processo de esterilização, o calor é transmitido pelo vapor ou pela água através do recipiente para o alimento e, nesse processo de transferência de calor, aspectos como o tipo de produto e a forma do recipiente não interferem na taxa de penetração do calor no alimento.

Para serem comercializadas em conserva, as frutas que possuem elevado teor de umidade e alta atividade de água, incluindo-se polpas de frutas e frutas em calda, devem ser esterilizadas em recipientes hermeticamente fechados.

Um sistema de análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC) permite identificar perigos específicos e estabelecer medidas preventivas para seu controle, objetivando a segurança do alimento.

Manipulador de alimentos é qualquer pessoa que entra, direta ou indiretamente, em contato com alimento ou bebida.

A falta de higiene ou a manipulação incorreta de alimentos como ovos, leite cru, carne de aves, suínos e bovinos, vegetais e pescado pode causar infecção, por permitir a multiplicação da bactéria salmonella sp.

Em se tratando da produção de sanduíche natural de frango, a etapa de resfriamento do frango cozido consiste em um ponto crítico de controle físico, cuja medida preventiva é controlar as condições de resfriamento.

A atuação de manipuladores de alimentos doentes não influencia necessariamente na qualidade dos produtos, se eles tiverem recebido treinamento adequado, caso em que estarão aptos a realizar as atividades propostas.

Na indústria de alimentos, o processo de higienização compreende as etapas complementares de limpeza e sanitização: em plantas de processamento, é bastante utilizada a higienização pelo sistema CIP (cleaning in place), um sistema automático e permanente que não requer desmontagem de equipamentos e tubulações.

As embalagens de alimentos, tais como recipientes metálicos, de vidro e de plásticos flexíveis, devem ser atóxicas e compatíveis com o produto, além de permitir o adequado transporte do alimento.

Embalagem secundária é o recipiente que se encontra em contato direto com os alimentos.

Ao realizar o abate de um animal bovino ou ovino, deve-se proceder imediatamente ao processo de congelamento para fazer a conservação apropriada da carne.

Na técnica de conservação denominada salga, o sal desidrata o alimento e a conservação é realizada por meio de fermentação e formação de ácido lático.

A pasteurização é uma tecnologia de conservação de alimentos por calor, não sendo, por isso, recomendada para alimentos termossensíveis.

As amiláceas são matérias-primas que podem ser utilizadas na fermentação por leveduras, desde que passem pelo processo de sacarificação química ou enzimática antes de serem utilizadas na fermentação.

O congelamento lento de frutas é uma excelente técnica de conservação de alimentos, uma vez que o processo gera a formação de gelos amorfos que se dilatam dentro das células, contribuindo para a boa conservação do alimento.

Micotoxinas não permanecem por muito tempo no alimento quando não há fungos viáveis, o que garante a ausência de tais moléculas nessas condições.

Quando ingerida por animais, a ocratoxina A — micotoxina encontrada principalmente em cereais —, pode levar à contaminação de músculos e órgãos.

Secretadas por bactérias durante seu desenvolvimento no alimento, endotoxinas causam intoxicação alimentar após a ingestão.

Exotoxinas, como toxina botulínica e aflatoxina, são destruídas pela ação do calor.

A contaminação de um alimento por acrilamida, seja este torrado, grelhado ou frito, de origem vegetal ou animal, é proveniente da reação entre açúcares e aminoácidos quando submetidos a altas temperaturas.

Antibióticos utilizados no controle de mastites em vacas leiteiras, embora não prejudiquem as características de produtos derivados, causam impacto à saúde humana.

Para a detecção de peróxido de hidrogênio no leite, o período entre a contaminação e a análise química deve ser o menor possível, pois a degradação dessa substância ocorre rapidamente.

A análise de perigos e pontos críticos de controle é utilizada, no processo de produção, para se controlar ou eliminar os riscos — biológicos, químicos ou físicos — que possam comprometer a segurança do alimento produzido.

A higienização adequada de uma agroindústria e da matéria-prima a ser processada, assim como as boas práticas de fabricação do produto alimentício, previne fundamentalmente a intoxicação alimentar.

Na produção de um produto alimentício, a matéria-prima a ser processada entra por uma porta ou esteira, segue sequencialmente pelos processos e, ao final, sai por outra porta ou esteira. O colaborador acessa a área de produção por uma entrada separada, garantindo sua higienização antes de entrar e após sair da área de trabalho.

O emprego de ingredientes gerados a partir de resíduos, como bioprotetores ou bioinsumos, é considerado como técnica não sustentável.

A economia circular nas propriedades rurais gera desenvolvimento de produtos e renda, principalmente insumos para novas produções.

A tecnologia sustentável no aproveitamento de resíduos agrícolas aumenta a produção de alimentos sem expandir os custos de produção.

Gomas enriquecidas, corantes naturais e proteínas à base de algas e plantas são exemplos de como as indústrias alimentícias estão respondendo à demanda crescente por opções naturais e inovadoras.

A tecnologia de proteínas alternativas envolve pesquisas sobre proteínas vegetais, fungos comestíveis e carne celular. Quando vegetais são empregados na extração de ingredientes no meio de cultivo de produção de carne celular, o processo se torna significativamente mais sustentável.

A produção de bioinsumos por biorreatores é uma tecnologia emergente e sustentável.

A utilização integral da matéria-prima no desenvolvimento de produtos alimentícios, juntamente com o uso de extratores químicos para obter compostos bioativos a partir dos resíduos, é considerada processo sustentável.

Dada a importância da embalagem, em sua confecção devem ser observados, principalmente, cores e formato. Além disso, ela deve apresentar pouca informação.

A estratégia de marketing nutricional é um procedimento fácil e rápido para atingir a população por meio de alegações de propriedades funcionais do alimento, e pode ser realizada sempre que a empresa desenvolve um novo produto.

Na comercialização de um produto alimentício, a cor de uma embalagem vai além de um simples detalhe estético, sendo uma ferramenta estratégica que impacta tanto a percepção quanto a decisão de compra do consumidor.

Polímeros — por exemplo, poli(tereftalato de etileno) — têm sido amplamente utilizados como material de embalagem pela indústria de alimentos e bebidas, pois apresentam como características a alta resistência mecânica e química, excelente barreira a gases e odores, bom aproveitamento para reciclagem, baixo peso, maleabilidade e elevada transparência.

A técnica de ascensão de lançamentos por tempo limitado de um produto alimentício é uma estratégica de marketing não recomendada pelos especialistas.

Na apresentação oral de um produto alimentício novo, deve-se conhecer o produto e o público, responder às dúvidas deste, assim como aceitar suas críticas, a fim de que o produto fique conforme o necessário para melhorar a venda.

O marketing digital deve ser despersonalizado, pois não estabelece uma conexão com o consumidor e não gera o seu engajamento.