Considere um dado padrão, isto é, um cubo cujas faces estão numeradas com os números 1, 2, 3, 4, 5 e 6, de modo que a somados números em quaisquer duas faces opostas seja igual a 7. Se, após o lançamento do dado sobre uma mesa, a face com o número 6 está voltada para cima, então a soma dos números nas faces visíveis é

Adão, Beto e Celso são casados com Ana, Bella e Clara, e atuam como advogado, engenheiro e matemático, não necessariamente nas ordens mencionadas. Sabe-se que Beto não é casado com Ana; Adão não é matemático e é casado com Clara. Além disso, o advogado é casado com Bella. É correto afirmar que

O semáforo com aviso sonoro auxilia na travessia segura das pessoas com deficiência visual. Nos termos específicos da Lei no10.098/2000, trata-se de exemplo de

João tem quinze anos e é pessoa com deficiência. João dirigiu-se à autoridade policial competente e alegou ter sofrido violência, pois seu genitor, em sua residência, intencionalmente e de forma negligente, deixou de lhe fornecer vestimentas, de prestar cuidados com higiene e cuidados escolares, o que lhe causou sofrimento psicológico. De acordo com a Lei no 13.146/2015, a conduta narrada

Nos termos da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o instituto da disponibilidade remunerada

A Lei Complementar n^o 491, de 20 de janeiro de 2010, criou o Estatuto Jurídico Disciplinar do Estado de Santa Catarina. Referido diploma

Analise as seguintes situações: 

1. Uma chuva torrencial provocou enchente em bairro da Cidade, e constatou-se que o sistema de drenagem pluvial não sofria manutenção há meses.
2. Um policial envolve-se em troca de tiros com assaltantes e acaba baleando um pedestre que passava próximo ao local.

Sobre as características de entidades da administração indireta, considere:

1. Sempre terão personalidade de direito público.
2. Poderão assumir personalidade de direito público ou de direito privado, a depender de sua lei de instituição/autorização.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o poder regulamentar é

A propósito do Conselho da Magistratura, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estatui que o órgão

A propósito do Sistema de Registro de Preços, a Lei n^o 8.666/1993

Quanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais,

A adoção de medidas provisórias pelo Presidente da República, por motivo de relevância e urgência, relativas a direitos políticos e a partidos políticos é

Admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal pela suposta prática de ato que constitui crime, ficando suspenso de suas funções após a instauração do respectivo processo. Considerando a hipótese de que o julgamento não seja concluído dentro de cento e oitenta dias, o afastamento do Presidente da República

Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere:

1. As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.
2. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não haja dano, uma vez que este é presumido.
3. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
4. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

Jacinto, com nacionalidade originária uruguaia, mas naturalizado brasileiro, exerce, no Brasil, mandato de Deputado Federal e deseja concorrer à eleição para Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse quadro, considerando-se apenas as informações fornecidas, Jacinto

Tibúrcio, pela primeira vez, elegeu-se, nas últimas eleições, Governador de determinado Estado e, tendo em vista o sucesso obtido com seus eleitores, deseja, nas próximas eleições gerais, candidatar-se à reeleição. Já Elza estreou na política elegendo-se a atual Prefeita de determinado Município, mas deseja, nas próximas eleições gerais, candidatar-se à Presidência da República. Considerando-se apenas os dados fornecidos no caso hipotético apresentado, Tibúrcio

Considere:

1. Caio é membro do Ministério Público Federal.
2. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho.
3. Dionísio é membro do Ministério Público de determinado Estado.
4. Arnaldo é membro do Ministério Público Militar.

De acordo com o Código Civil, o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a

De acordo com o Código Civil, a incapacidade das pessoas menores de dezoito anos

De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico simulado é

De acordo com o Código Civil, a renúncia à decadência prevista em lei é

Na locação de coisas móveis regida pelo Código Civil, o locatário

De acordo com o Código Civil, a restituição por enriquecimento sem causa

De acordo com a lei que o disciplina, no mandado de segurança

De acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a anulação

De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam necessariamente em segredo de justiça os processos que versem sobre

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De acordo com o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença

De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudicial

Configura o crime de falsidade ideológica:

Sobre o princípio da legalidade:

Constitui crime imprescritível:

Considera-se em legítima defesa aquele que

Sobre o regime fechado:

Configura o crime de corrupção ativa:

O Juiz estará impedido de atuar no processo se

De acordo com o Código de Processo Penal, a denúncia ou a queixa serão rejeitadas quando o juiz verificar

Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva:

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Interposta apelação, o prazo para oferecimento das razões recursais em caso de condenação pelo crime de receptação qualificada será de

Sobre a ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,