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Prova Técnico de Procuradoria - Pref. Paraty/RJ
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Questão 1 de 38 Q1 da prova
Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 8.

Como nasceram os Jogos Paralímpicos? Os Jogos Paralímpicos, como conhecemos hoje, não começaram como uma grande competição mundial de diversos esportes. Na verdade, a trajetória deste evento remonta ao período pós-Segunda Guerra Mundial, em um hospital inglês que recebia e tratava de soldados lesionados pelo confronto. O que começou com uma competição modesta entre alguns pacientes veio a se tornar um dos maiores símbolos de inclusão do mundo. Naquele tempo depois da guerra, os militares feridos – muitos com lesões na coluna que os deixaram paralisados – eram encaminhados ao hospital Stoke Mandeville, no interior da Inglaterra, para tratamento. A perspectiva de vida para essas pessoas era de apenas dois anos, e o tempo de recuperação e terapia era marcado por longos períodos de inatividade. No entanto, essa realidade começou a mudar quando o neurologista Sir Ludwig Guttmann assumiu a responsabilidade pelo cuidado desses pacientes. Médico e diretor do centro nacional britânico de traumatismos, Guttmann não concordava com a inatividade dos pacientes, por isso introduziu uma abordagem revolucionária: o cuidado ativo por meio do artesanato e, principalmente, dos esportes. Ele acreditava que a prática esportiva não apenas ajudaria no condicionamento físico, mas também restauraria a dignidade e a autoestima daquelas pessoas. No dia 29 de julho de 1948, um grupo de 14 homens e duas mulheres fizeram uma prova de tiro com arco, dentro do próprio hospital. Assim nasceram as primeiras competições em cadeira de rodas, e os 16 participantes viriam a se tornar os primeiros atletas paralímpicos. O impacto foi imediato e transformador. A britânica Caz Walton, uma das primeiras medalhistas paralímpicas, deu seu depoimento ao Comitê Paralímpico Internacional e, ao recordar de Sir Ludwig, disse: “Ele me deu tanta confiança. Foi quando soube que era igual a qualquer outra pessoa”. Essas competições continuaram a crescer, tornando-se eventos anuais no hospital. Para Guttmann, a importância dessas atividades ia além dos benefícios físicos e psicológicos. “O mais importante é a reintegração social dos paralisados na sociedade”, falou o médico na época. Em 1952, Stoke realizou seu primeiro evento esportivo internacional: um pequeno time holandês se juntou aos britânicos para competir nos jogos do hospital. A evolução natural desse movimento culminou na realização dos primeiros Jogos Paralímpicos oficiais em 1960, em Roma, logo após as Olimpíadas (que também rolaram na capital italiana). Naquela ocasião, 400 atletas de 23 países competiram em oito modalidades. Desde então, as Paralímpiadas passaram a ser realizadas seguindo o mesmo ciclo das Olimpíadas, a cada quatro anos. O crescimento do movimento paralímpico foi acompanhado pela inclusão de atletas com diferentes tipos de deficiência. Em 1964, foi criada a Organização Internacional de Esportes para Deficientes (ISOD), que ofereceu oportunidades para atletas que não podiam se filiar aos Jogos Stoke Mandeville, como deficientes visuais, amputados e pessoas com paralisia cerebral. Gradualmente, novas organizações esportivas internacionais surgiram, promovendo a coordenação entre as diferentes modalidades e necessidades. Finalmente, em 1989, o Comitê Paralímpico Internacional nasceu em Düsseldorf, na Alemanha, consolidando o movimento paralímpico global.

De acordo com o texto, os Jogos Paralímpicos:

Questão 2 de 38 Q2 da prova
Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 8.

Como nasceram os Jogos Paralímpicos? Os Jogos Paralímpicos, como conhecemos hoje, não começaram como uma grande competição mundial de diversos esportes. Na verdade, a trajetória deste evento remonta ao período pós-Segunda Guerra Mundial, em um hospital inglês que recebia e tratava de soldados lesionados pelo confronto. O que começou com uma competição modesta entre alguns pacientes veio a se tornar um dos maiores símbolos de inclusão do mundo. Naquele tempo depois da guerra, os militares feridos – muitos com lesões na coluna que os deixaram paralisados – eram encaminhados ao hospital Stoke Mandeville, no interior da Inglaterra, para tratamento. A perspectiva de vida para essas pessoas era de apenas dois anos, e o tempo de recuperação e terapia era marcado por longos períodos de inatividade. No entanto, essa realidade começou a mudar quando o neurologista Sir Ludwig Guttmann assumiu a responsabilidade pelo cuidado desses pacientes. Médico e diretor do centro nacional britânico de traumatismos, Guttmann não concordava com a inatividade dos pacientes, por isso introduziu uma abordagem revolucionária: o cuidado ativo por meio do artesanato e, principalmente, dos esportes. Ele acreditava que a prática esportiva não apenas ajudaria no condicionamento físico, mas também restauraria a dignidade e a autoestima daquelas pessoas. No dia 29 de julho de 1948, um grupo de 14 homens e duas mulheres fizeram uma prova de tiro com arco, dentro do próprio hospital. Assim nasceram as primeiras competições em cadeira de rodas, e os 16 participantes viriam a se tornar os primeiros atletas paralímpicos. O impacto foi imediato e transformador. A britânica Caz Walton, uma das primeiras medalhistas paralímpicas, deu seu depoimento ao Comitê Paralímpico Internacional e, ao recordar de Sir Ludwig, disse: “Ele me deu tanta confiança. Foi quando soube que era igual a qualquer outra pessoa”. Essas competições continuaram a crescer, tornando-se eventos anuais no hospital. Para Guttmann, a importância dessas atividades ia além dos benefícios físicos e psicológicos. “O mais importante é a reintegração social dos paralisados na sociedade”, falou o médico na época. Em 1952, Stoke realizou seu primeiro evento esportivo internacional: um pequeno time holandês se juntou aos britânicos para competir nos jogos do hospital. A evolução natural desse movimento culminou na realização dos primeiros Jogos Paralímpicos oficiais em 1960, em Roma, logo após as Olimpíadas (que também rolavam na capital italiana). Naquela ocasião, 400 atletas de 23 países competiram em oito modalidades. Desde então, as Paralímpiadas passaram a ser realizadas seguindo o mesmo ciclo das Olimpíadas, a cada quatro anos. O crescimento do movimento paralímpico foi acompanhado pela inclusão de atletas com diferentes tipos de deficiência. Em 1964, foi criada a Organização Internacional de Esportes para Deficientes (ISOD), que ofereceu oportunidades para atletas que não podiam se filiar aos Jogos Stoke Mandeville, como deficientes visuais, amputados e pessoas com paralisia cerebral. Gradualmente, novas organizações esportivas internacionais surgiram, promovendo a coordenação entre as diferentes modalidades e necessidades. Finalmente, em 1989, o Comitê Paralímpico Internacional nasceu em Düsseldorf, na Alemanha, consolidando o movimento paralímpico global.

Analise os excertos a seguir, retirados do texto, e assinale a alternativa em que o vocábulo “o(s)” ocorre como pronome demonstrativo, considerando também a possibilidade de contração com uma preposição.

Questão 3 de 38 Q3 da prova
Considere o seguinte excerto, retirado do texto, para responder às questões 3 e 4: “Ele acreditava que a prática esportiva não apenas ajudaria no condicionamento físico, mas também restauraria a dignidade e a autoestima daquelas pessoas.”

A expressão “não apenas […] mas também”, que ocorre no excerto dado, imprime ao contexto um sentido:

Questão 4 de 38 Q4 da prova
Considere o seguinte excerto, retirado do texto, para responder às questões 3 e 4: “Ele acreditava que a prática esportiva não apenas ajudaria no condicionamento físico, mas também restauraria a dignidade e a autoestima daquelas pessoas.”

O vocábulo “que” , que ocorre no excerto dado, atua como:

Questão 5 de 38 Q5 da prova
Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 8.

Como nasceram os Jogos Paralímpicos? Os Jogos Paralímpicos, como conhecemos hoje, não começaram como uma grande competição mundial de diversos esportes. Na verdade, a trajetória deste evento remonta ao período pós-Segunda Guerra Mundial, em um hospital inglês que recebia e tratava de soldados lesionados pelo confronto. O que começou com uma competição modesta entre alguns pacientes veio a se tornar um dos maiores símbolos de inclusão do mundo. Naquele tempo depois da guerra, os militares feridos – muitos com lesões na coluna que os deixaram paralisados – eram encaminhados ao hospital Stoke Mandeville, no interior da Inglaterra, para tratamento. A perspectiva de vida para essas pessoas era de apenas dois anos, e o tempo de recuperação e terapia era marcado por longos períodos de inatividade. No entanto, essa realidade começou a mudar quando o neurologista Sir Ludwig Guttmann assumiu a responsabilidade pelo cuidado desses pacientes. Médico e diretor do centro nacional britânico de traumatismos, Guttmann não concordava com a inatividade dos pacientes, por isso introduziu uma abordagem revolucionária: o cuidado ativo por meio do artesanato e, principalmente, dos esportes. Ele acreditava que a prática esportiva não apenas ajudaria no condicionamento físico, mas também restauraria a dignidade e a autoestima daquelas pessoas. No dia 29 de julho de 1948, um grupo de 14 homens e duas mulheres fizeram uma prova de tiro com arco, dentro do próprio hospital. Assim nasceram as primeiras competições em cadeira de rodas, e os 16 participantes viriam a se tornar os primeiros atletas paralímpicos. O impacto foi imediato e transformador. A britânica Caz Walton, uma das primeiras medalhistas paralímpicas, deu seu depoimento ao Comitê Paralímpico Internacional e, ao recordar de Sir Ludwig, disse: “Ele me deu tanta confiança. Foi quando soube que era igual a qualquer outra pessoa”. Essas competições continuaram a crescer, tornando-se eventos anuais no hospital. Para Guttmann, a importância dessas atividades ia além dos benefícios físicos e psicológicos. “O mais importante é a reintegração social dos paralisados na sociedade”, falou o médico na época. Em 1952, Stoke realizou seu primeiro evento esportivo internacional: um pequeno time holandês se juntou aos britânicos para competir nos jogos do hospital. A evolução natural desse movimento culminou na realização dos primeiros Jogos Paralímpicos oficiais em 1960, em Roma, logo após as Olimpíadas (que também rolavam na capital italiana). Naquela ocasião, 400 atletas de 23 países competiram em oito modalidades. Desde então, as Paralímpiadas passaram a ser realizadas seguindo o mesmo ciclo das Olimpíadas, a cada quatro anos. O crescimento do movimento paralímpico foi acompanhado pela inclusão de atletas com diferentes tipos de deficiência. Em 1964, foi criada a Organização Internacional de Esportes para Deficientes (ISOD), que ofereceu oportunidades para atletas que não podiam se filiar aos Jogos Stoke Mandeville, como deficientes visuais, amputados e pessoas com paralisia cerebral. Gradualmente, novas organizações esportivas internacionais surgiram, promovendo a coordenação entre as diferentes modalidades e necessidades. Finalmente, em 1989, o Comitê Paralímpico Internacional nasceu em Düsseldorf, na Alemanha, consolidando o movimento paralímpico global.

Analise o seguinte excerto, retirado do texto: “ A perspectiva de vida para essas pessoas era de apenas dois anos, e o tempo de recuperação e terapia era marcado por longos períodos de inatividade.” A vírgula é empregada neste excerto pelo mesmo motivo que em:

Questão 6 de 38 Q6 da prova
Considere o seguinte excerto, retirado do texto: “ A perspectiva de vida para essas pessoas era de apenas dois anos, e o tempo de recuperação e terapia era marcado por longos períodos de inatividade.”

A expressão que poderia substituir o advérbio “principalmente” , que ocorre em “[...] o cuidado ativo por meio do artesanato e, principalmente, dos esportes.” , sem prejuízo de valor e alteração de categoria gramatical, é:

Questão 7 de 38 Q7 da prova
Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 8.

Como nasceram os Jogos Paralímpicos? Os Jogos Paralímpicos, como conhecemos hoje, não começaram como uma grande competição mundial de diversos esportes. Na verdade, a trajetória deste evento remonta ao período pós-Segunda Guerra Mundial, em um hospital inglês que recebia e tratava de soldados lesionados pelo confronto. O que começou com uma competição modesta entre alguns pacientes veio a se tornar um dos maiores símbolos de inclusão do mundo. Naquele tempo depois da guerra, os militares feridos – muitos com lesões na coluna que os deixaram paralisados – eram encaminhados ao hospital Stoke Mandeville, no interior da Inglaterra, para tratamento. A perspectiva de vida para essas pessoas era de apenas dois anos, e o tempo de recuperação e terapia era marcado por longos períodos de inatividade. No entanto, essa realidade começou a mudar quando o neurologista Sir Ludwig Guttmann assumiu a responsabilidade pelo cuidado desses pacientes. Médico e diretor do centro nacional britânico de traumatismos, Guttmann não concordava com a inatividade dos pacientes, por isso introduziu uma abordagem revolucionária: o cuidado ativo por meio do artesanato e, principalmente, dos esportes. Ele acreditava que a prática esportiva não apenas ajudaria no condicionamento físico, mas também restauraria a dignidade e a autoestima daquelas pessoas. No dia 29 de julho de 1948, um grupo de 14 homens e duas mulheres fizeram uma prova de tiro com arco, dentro do próprio hospital. Assim nasceram as primeiras competições em cadeira de rodas, e os 16 participantes viriam a se tornar os primeiros atletas paralímpicos. O impacto foi imediato e transformador. A britânica Caz Walton, uma das primeiras medalhistas paralímpicas, deu seu depoimento ao Comitê Paralímpico Internacional e, ao recordar de Sir Ludwig, disse: “Ele me deu tanta confiança. Foi quando soube que era igual a qualquer outra pessoa”. Essas competições continuaram a crescer, tornando-se eventos anuais no hospital. Para Guttmann, a importância dessas atividades ia além dos benefícios físicos e psicológicos. “O mais importante é a reintegração social dos paralisados na sociedade”, falou o médico na época. Em 1952, Stoke realizou seu primeiro evento esportivo internacional: um pequeno time holandês se juntou aos britânicos para competir nos jogos do hospital. A evolução natural desse movimento culminou na realização dos primeiros Jogos Paralímpicos oficiais em 1960, em Roma, logo após as Olimpíadas (que também rolavam na capital italiana). Naquela ocasião, 400 atletas de 23 países competiram em oito modalidades. Desde então, as Paralímpiadas passaram a ser realizadas seguindo o mesmo ciclo das Olimpíadas, a cada quatro anos. O crescimento do movimento paralímpico foi acompanhado pela inclusão de atletas com diferentes tipos de deficiência. Em 1964, foi criada a Organização Internacional de Esportes para Deficientes (ISOD), que ofereceu oportunidades para atletas que não podiam se filiar aos Jogos Stoke Mandeville, como deficientes visuais, amputados e pessoas com paralisia cerebral. Gradualmente, novas organizações esportivas internacionais surgiram, promovendo a coordenação entre as diferentes modalidades e necessidades. Finalmente, em 1989, o Comitê Paralímpico Internacional nasceu em Düsseldorf, na Alemanha, consolidando o movimento paralímpico global.

O excerto apresentado a seguir está em discurso direto. Analise-o e assinale a alternativa que o transpõe ao discurso indireto corretamente, com as modificações necessárias. ‘“O mais importante é a reintegração social dos paralisados na sociedade”, falou o médico na época.’

Questão 8 de 38 Q8 da prova
Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 8.

Como nasceram os Jogos Paralímpicos? Os Jogos Paralímpicos, como conhecemos hoje, não começaram como uma grande competição mundial de diversos esportes. Na verdade, a trajetória deste evento remonta ao período pós-Segunda Guerra Mundial, em um hospital inglês que recebia e tratava de soldados lesionados pelo confronto. O que começou com uma competição modesta entre alguns pacientes veio a se tornar um dos maiores símbolos de inclusão do mundo. Naquele tempo depois da guerra, os militares feridos – muitos com lesões na coluna que os deixaram paralisados – eram encaminhados ao hospital Stoke Mandeville, no interior da Inglaterra, para tratamento. A perspectiva de vida para essas pessoas era de apenas dois anos, e o tempo de recuperação e terapia era marcado por longos períodos de inatividade. No entanto, essa realidade começou a mudar quando o neurologista Sir Ludwig Guttmann assumiu a responsabilidade pelo cuidado desses pacientes. Médico e diretor do centro nacional britânico de traumatismos, Guttmann não concordava com a inatividade dos pacientes, por isso introduziu uma abordagem revolucionária: o cuidado ativo por meio do artesanato e, principalmente, dos esportes. Ele acreditava que a prática esportiva não apenas ajudaria no condicionamento físico, mas também restauraria a dignidade e a autoestima daquelas pessoas. No dia 29 de julho de 1948, um grupo de 14 homens e duas mulheres fizeram uma prova de tiro com arco, dentro do próprio hospital. Assim nasceram as primeiras competições em cadeira de rodas, e os 16 participantes viriam a se tornar os primeiros atletas paralímpicos. O impacto foi imediato e transformador. A britânica Caz Walton, uma das primeiras medalhistas paralímpicas, deu seu depoimento ao Comitê Paralímpico Internacional e, ao recordar de Sir Ludwig, disse: “Ele me deu tanta confiança. Foi quando soube que era igual a qualquer outra pessoa”. Essas competições continuaram a crescer, tornando-se eventos anuais no hospital. Para Guttmann, a importância dessas atividades ia além dos benefícios físicos e psicológicos. “O mais importante é a reintegração social dos paralisados na sociedade”, falou o médico na época. Em 1952, Stoke realizou seu primeiro evento esportivo internacional: um pequeno time holandês se juntou aos britânicos para competir nos jogos do hospital. A evolução natural desse movimento culminou na realização dos primeiros Jogos Paralímpicos oficiais em 1960, em Roma, logo após as Olimpíadas (que também rolavam na capital italiana). Naquela ocasião, 400 atletas de 23 países competiram em oito modalidades. Desde então, as Paralímpiadas passaram a ser realizadas seguindo o mesmo ciclo das Olimpíadas, a cada quatro anos. O crescimento do movimento paralímpico foi acompanhado pela inclusão de atletas com diferentes tipos de deficiência. Em 1964, foi criada a Organização Internacional de Esportes para Deficientes (ISOD), que ofereceu oportunidades para atletas que não podiam se filiar aos Jogos Stoke Mandeville, como deficientes visuais, amputados e pessoas com paralisia cerebral. Gradualmente, novas organizações esportivas internacionais surgiram, promovendo a coordenação entre as diferentes modalidades e necessidades. Finalmente, em 1989, o Comitê Paralímpico Internacional nasceu em Düsseldorf, na Alemanha, consolidando o movimento paralímpico global.

Nas sentenças a seguir, retiradas do texto, ocorre verbo irregular apenas em:

Questão 9 de 38 Q9 da prova

A palavra “internacional”, que ocorre no texto, é oxítona, assim como:

Questão 10 de 38 Q10 da prova

O encontro vocálico encontrado em “pedreira ” é um ditongo decrescente. O mesmo tipo de ditongo também se encontra em:

Questão 11 de 38 Q11 da prova

Há o emprego incorreto da vírgula, separando o verbo de seu(s) complemento(s), apenas em:

Questão 12 de 38 Q12 da prova

A concordância nominal está incorreta apenas em:

Questão 13 de 38 Q13 da prova

Ocorre um verbo com regência pronominal e transitiva indireta, simultaneamente, apenas em:

Questão 14 de 38 Q14 da prova

A sentença cuja palavra em destaque é um pronome indefinido é:

Questão 15 de 38 Q16 da prova

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, quantos dias consecutivos um funcionário pode se ausentar do serviço por motivo de casamento?

Questão 16 de 38 Q17 da prova
Lendas locais.

O Livro de Paraty , conta a história de uma moça da cidade, que às vésperas de seu casamento, amanheceu morta. Após o enterro, no cemitério da Igreja da Santa Rita, o noivo, inconsolável, permaneceu no jardim da praça da igreja, lamentando a sua sorte. À noite, ele viu sair da porta do cemitério um vulto vestido de noiva que vinha beber água no chafariz da praça. Aproximou-se e reconheceu sua noiva e perguntou-lhe o que fazia ali, àquela hora. Ela respondeu que vinha beber água, pois havia morrido com sede e, sumiu no ar. Desesperado, ele procurou os pais da moça, as autoridades, contou a história e disse que sua noiva fora enterrada viva.

O que foi encontrado quando a sepultura da noiva foi aberta pela manhã?

Questão 17 de 38 Q18 da prova

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, o salário família é um auxílio especial concedido ao funcionário em exercício, aposentado ou em disponibilidade para ajudar na manutenção de um dependente. A quem é concedido o salário família quando ambos os pais são funcionários do Município e não vivem em comum?

Questão 18 de 38 Q19 da prova

De acordo com a Unidade 5 do livro de Paraty, que trata sobre Política e Cidadania, qual das seguintes opções não é um dever do cidadão?

Questão 19 de 38 Q20 da prova

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, qual é a duração do mandato do Prefeito?

Questão 20 de 38 Q21 da prova

A empresa hipotética BusTur, que atua como concessionária do serviço público de transporte coletivo no Município Alfa, teve Rodrigo, um de seus funcionários, realizando o translado de uma das rotas. Durante o percurso, Rodrigo bateu no carro de Vanessa, causando-lhe danos materiais pela colisão. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil da empresa BusTur pelos danos causados por seu empregado Rodrigo.

Questão 21 de 38 Q22 da prova

O ato unilateral pelo qual a autoridade competente atesta a legitimidade formal de outro ato jurídico, sem manifestar necessária concordância quanto ao conteúdo, é denominado de:

Questão 22 de 38 Q23 da prova

Considerando a estabilidade do servidor público e as condições para perda de cargo, conforme dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Questão 23 de 38 Q25 da prova

Considerando os bens públicos, assinale a alternativa correta.

Questão 24 de 38 Q26 da prova

Revogação é o ato administrativo discricionário pelo qual a Administração extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência. Assinale a alternativa correta.

Questão 25 de 38 Q27 da prova

Considerando as fases do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.

Questão 26 de 38 Q28 da prova

Considerando os princípios do processo administrativo, assinale a alternativa correta.

Questão 27 de 38 Q29 da prova

Os ________________ são aqueles que ocupam cargos públicos e estão sujeitos a leis próprias, enquanto os _________________ são contratados sob a legislação trabalhista e exercem funções de emprego público e os _________________ são contratados por tempo determinado, para atender à necessidade breve de interesse público. Assinale a alternativa que contenha corretamente os espaços a serem preenchidos, respectivamente.

Questão 28 de 38 Q30 da prova

Considerando os atributos dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Questão 29 de 38 Q31 da prova

Quando uma autoridade, no exercício de competência administrativa, conclui que um dado ato ou relação jurídica válidos não atendem ao interesse público e por isso resolve eliminá-lo a fim de prover de maneira mais satisfatória às conveniências administrativas, sua extinção se dá pelo instituto da:

Questão 30 de 38 Q32 da prova

Dentre os princípios do processo administrativo, há um específico que veda à Administração Pública se ater a rigorismos formais ao considerar as manifestações do administrado, exceto nos procedimentos concorrenciais. Este princípio é:

Questão 31 de 38 Q33 da prova

Nos termos do artigo 29, da Constituição Federal, o Município reger-se-á por _____________, votada em ______________, com o interstício mínimo de ____________, e aprovada por ________ dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado. Considerando as lacunas acima, assinale a opção que as preenchem corretamente:

Questão 32 de 38 Q34 da prova

O Município Alfa possui população estimada em 44.850 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta) habitantes. Nos termos do artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal, a composição da Câmara Municipal deverá observar o limite máximo de:

Questão 33 de 38 Q35 da prova

Considerando o quanto disposto na Constituição Federal, o limite máximo dos subsídios dos vereadores do Município Alfa, que possui população estimada em 44.850 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta) habitantes corresponderá a:

Questão 34 de 38 Q36 da prova

A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. À luz do disposto na Constituição Federal, o Presidente da Câmara Municipal que ultrapassa esse percentual incorre em:

Questão 35 de 38 Q37 da prova

Nos termos do artigo 165 da Constituição Federal, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Diante desse contexto específico, assinale a opção correta:

Questão 36 de 38 Q38 da prova

Acerca do regramento constitucional incidente sobre os orçamentos, assinale a opção correta:

Questão 37 de 38 Q39 da prova

Considerando as técnicas de elaboração e estruturação das leis, nos termos da Lei Federal Complementar nº. 95/1998, sabemos que elas são estruturadas em três partes básicas, que são:

Questão 38 de 38 Q40 da prova

Acerca das técnicas de elaboração e estruturação das leis, reguladas pela Lei Federal Complementar nº. 95/1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica. Considerando as disposições expressamente trazidas pela referida Lei, assinale a opção correta:

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