Diversos princípios dos códigos de ética e conduta são utilizados no cotidiano das repartições e dos órgãos públicos de forma a disciplinar a atuação dos agentes públicos, reduzindo possíveis danos ao erário decorrentes da não observância de tais princípios. Mesmo com a modernização de tais códigos e com o aumento na fiscalização de suas aplicações, reiteradamente são verificados danos a terceiros causados pela não observação de suas disposições. No caso da ocorrência de tais danos, poderão responder por eles as pessoas jurídicas de direito
“Vazão do Rio Meia Ponte se aproxima do nível de racionamento de água, diz Semad. O nível do Rio Meia Ponte, que abastece a Grande Goiânia, está no nível crítico 1, no entanto com a vazão por segundo já se aproximando ao nível 2, o que pode gerar o racionamento de água”. Conforme informado no texto, a cidade de Goiânia mais uma vez enfrenta dificuldades no abastecimento urbano devido à redução do volume de água disponível para captação no rio Meia Ponte. Essa redução no volume de água do rio Meia Ponte é resultante de uma série de fatores, mas sobretudo das condições naturais, em virtude
O vereador João da Biblioteca, buscando atender ao anseio dos professores do Município de Paraúna, apresentou à Câmara Municipal de Vereadores projeto que mudou as regras de promoção e progressão na carreira da categoria. Realizado todo o trâmite do processo legislativo, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e encaminhado ao prefeito, que o sancionou em sua integralidade. Com base no caso hipotético apresentado e considerando a Lei Orgânica do Município de Paraúna, o processo legislativo de aprovação desse projeto de lei foi:
Considerando a Lei Orgânica do Município e que, atualmente, a Câmara Municipal de Vereadores de Paraúna possui 9 vereadores, para realizar alterações no Código Tributário do município mostra-se necessária a aprovação da proposta pela maioria:
O esporte é um fenômeno histórico e social de grande relevância. Ao longo do tempo, vem permanecendo presente no cotidiano das pessoas, seja por meio da sua prática ou contemplação, exercendo diferentes influências para a formação humana e cultural, que se articulam diretamente com os sentidos e significados que a ele são destinados. Na perspectiva de compreendê-lo a partir da concepção crítica de educação física, o professor deve considerar
Sabe-se que a Educação Física veio se transformando e se reorganizando historicamente para atender a diferentes finalidades, estando diretamente ligada às questões que envolvem a política, a educação, a saúde, o corpo, a cultura, as práticas corporais e o esporte. A análise sobre a Educação Física brasileira permite compreender que
As diferentes teorias pedagógicas da Educação Física analisadas por Castellani Filho (2002) apresentam concepções, ideias e conhecimentos que delimitam uma determinada orientação metodológica para o desenvolvimento da área e para o trabalho do professor, que permite organizá-las nas categorias de teorias não propositivas, teorias propositivas não sistematizadas e teorias propositivas sistematizadas. Sobre essa organização, verifica-se que
A análise anatomofisiológica do corpo e seu funcionamento possibilita constatar a existência de diferentes



























